O PS requereu, esta terça-feira, uma audição parlamentar urgente da ministra da Saúde e considera que Ana Paula Martins tinha de conhecer as incompatibilidades de funções do ex-diretor executivo do SNS, António Gandra D’Almeida.
A posição dos socialistas foi anunciada pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, que também se pronunciou sobre a escolha de Álvaro Santos Almeida, antigo deputado do PSD, como novo diretor executivo do SNS, classificando-a de uma “nomeação partidária”.
Além da ministra, o PS solicitou também uma audição da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
“Também vai requerer, com caráter de urgência, o pedido de avaliação curricular que a ministra da Saúde enviou para a CReSAP”, informou.
“Não compete à CReSAP avaliar o passado curricular do ponto de vista das incompatibilidades de Gandra D’Almeida. Competia sim à ministra verificar que, enquanto era diretor do INEM Norte, exerceu também funções no Hospital Gaia Espinho. A ministra da Saúde tinha de ter reparado que exerceu funções que, segundo a lei, eram incompatíveis”, acrescentou.
Para o PS, na voz de João Paulo Correia, “a ministra não pode dizer que não sabia que Gandra D’Almeida exerceu funções incompatíveis e que violou a lei”.
E lembrou: “Não só a nota curricular enviada para a CReSAP assim o diz, como também a CReSAP, quando emite o parecer, envia-o novamente para a ministra – e nesse parecer consta novamente a nota curricular”.
O vice-presidente da bancada acusou Ana Paula Martins de “mais uma vez” ter agido “sem escrutínio mínimo e com leviandade”, o que no seu entendimento “constituiu já um padrão”.
Interrogado sobre um eventual pedido de demissão da ministra por parte dos socialistas, João Paulo Correia reconheceu que Ana Paula Martins está “cada vez com menos condições para continuar à frente do Ministério da Saúde”, mas reserva uma posição final para depois da audição.
