Rui Santos. Três mandatos, investigações judiciais e casos de difamação

Rui Santos. Três mandatos, investigações judiciais e casos de difamação


Durante os quase 12 anos de mandato, foram muitas as vezes que Rui Santos falou em difamação. Há casos arquivados.


Em 2013, Rui Santos foi o primeiro presidente de Câmara eleito pelo Partido Socialista em Vila Real. Em outubro de 2017 recandidatou-se a este cargo, tendo a sua lista obtido 64,4% dos votos expressos, uma maioria absoluta que representa o melhor resultado de sempre de uma eleição autárquica em Vila Real. E em 2021 voltou a ganhar a autarquia. Agora, com a lei de limitação dos mandatos, não pode recandidatar-se mais e vai deixar para trás um percurso marcado por algumas polémicas mas com luz ao fundo do túnel.

Há pouco mais de um mês, Rui Santos viu arquivados pelo tribunal processos sobre a Loja do Cidadão e obras no aeródromo, investigados durante quatro anos e em que era apontado o crime de prevaricação. Pouco tardou até comentar as decisões do tribunal. “Perante a evidência do ridículo das acusações, o processo foi definitivamente arquivado pelo Tribunal de Vila Real na semana passada”, disse numa conferência de imprensa convocada por si, onde disse estar a ponderar “acionar judicialmente o autor desta queixa e principal orquestrador desta estratégia”, referindo-se diretamente a Levi Leandro, empresário e militante do PSD.

O autarca de Vila Real fala em difamação numa queixa que dizia que Rui Santos era “diretamente interessado no imóvel” da Loja do Cidadão e, sobre o aeródromo, referia que o autarca teria dado ordem direta para contratar um estudo sobre o abatimento a uma empresa específica, que beneficiou financeiramente, segundo a queixa.

Mas não é a primeira vez que a palavra difamação entra na vida de Rui Santos enquanto autarca de Vila Real. Em janeiro deste ano, o autarca socialista disse que ia apresentar uma queixa no Ministério Público, denunciando estar a ser vítima de uma campanha anónima de difamação. “Tudo o que leram nesse documento é falso, desde as acusações aos supostos autores, o partido dos cobardolas conseguiu, no entanto, um dos seus objetivos, obrigou a que hoje eu esteja a reagir perante vós. Mas obrigou também a que, hoje mesmo, seja entregue uma queixa ao MP no qual acusaremos incertos, mas apresentaremos as nossas suspeitas sobre a autoria desta vergonha”, disse em conferência de imprensa.

Em causa estava um texto enviado por email, nas redes sociais ou por papel e que foi espalhado por várias instituições da cidade do norte do país. Eram sete páginas sem assinatura onde eram divulgados esquemas de corrupção e de tráfico de influências relacionados com negócios imobiliários, de contratação pública ou contratos com empresas. As queixas eram não só sobre Rui Santos mas também sobre vereadores.

Acusando os autores de serem “cobardolas”, Rui Santos defendeu nessa altura que a carta tinha um propósito – afetar as eleições legislativas, as europeias e as autárquicas. “Não é segredo que fui convidado para encabeçar a lista do PS [às legislativas] e que havia muita gente convencida de que eu, de facto, encabeçaria a lista no distrito de Vila Real. Eu sempre afirmei que não trocaria o lugar de presidente de câmara por nenhum outro e que estar como presidente de câmara de Vila Real foi, é e será a minha prioridade e a maior honra da minha vida”, garantiu.

Mais recentemente surgiu a notícias de que o XVIII Congresso de Juízes esteve envolto em polémica devido a um patrocínio de 21 mil euros por parte da câmara municipal, que se encontra sob investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto. Este evento, organizado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), foi financiado pela autarquia de Rui Santos, que também está a ser investigada por alegadas fugas de informação relativas a escutas telefónicas da Polícia Judiciária.

Decisões

Durante o seu mandato, uma das decisões que mais deu que falar foi o facto de Vila Real ter sido a única autarquia do Norte do país que recusou a transferência de competências na área da saúde devido à criação recente de uma Unidade Local de Saúde (ULS). “O município de Vila Real é o único no Norte que, até ao final de 2023 e à luz da lei que vigorava até final de 2023, não tinha a delegação de competências na área da saúde”, disse o socialista, justificando já saber que iria ser criada a ULS, com sede no hospital de Vila Real.

As obras do Executivo liderado por Rui Santos são algumas. A título de exemplo, este ano, Vila Real contou com 180 novas casas com rendas acessíveis. Agora está a nascer, na Quinta do Almor, um novo complexo de habitações com custos controlados, “sendo o maior empreendimento do género a ser construído na zona norte do país”.

Além disso, para melhorar a vida dos munícipes, e pela necessidade de se melhorar a travessia rodoviária entre as duas margens do rio Corgo, especialmente a que se processa através da Ponte Metálica, a câmara encomendou um estudo de viabilidade para construção de uma variante entre a avenida 1º de Maio e a Ponte Metálica. A câmara levou ainda a cabo vários projetos para melhorar as escolas, piscinas e promover a inclusão nos bairros.

Percurso preenchido e futuro certo? Nascido em janeiro de 1969, Rui Santos tirou o curso de Engenharia Florestal e, mais tarde, uma pós-graduação em Gestão Pública e Autárquica.

Politicamente foram várias as funções desempenhadas, sempre em listas do Partido Socialista. Foi eleito deputado da Assembleia Municipal de Vila Real entre 2001 e 2009, sendo coordenador da bancada do PS nos últimos quatro anos. Foi também eleito vereador da Câmara Municipal de Vila Real, apenas com 28 anos, no mandato 1997/2001. Mais tarde, em 2009, foi novamente eleito vereador sem funções executivas do Município de Vila Real, na sequência da sua candidatura a presidente da Câmara Municipal, que não venceu. Nas eleições legislativas de 2005, integrou a lista candidata do PS, no quinto lugar. Em 2011 foi o segundo candidato, do distrito de Vila Real. Foi eleito deputado da nação, integrando as comissões parlamentares de Segurança Social, Agricultura e Mar e Educação, Ciência e Cultura.

Em outubro deste ano, com 92,39% dos votos, foi eleito novo presidente da Federação Distrital do Partido Socialista em Vila Real, sucedendo a Luís Machado.