- Tinha de acontecer e aconteceu mesmo.
Aconteceu como todos calculáramos que, um dia, iria acontecer.
Como começou já todos sabemos. Mas podia ter sido de qualquer outra maneira.
O pretexto é importante e, no caso, além de importante é grave.
Como vai acabar tudo, ainda não sabemos.
Sabemos, no entanto, que o que vier a acontecer dependerá muito mais de nós todos do que daqueles que, nos dois lados, protagonizaram, casualmente, os últimos acontecimentos nos bairros sociais, nos bairros ilegais e mesmo fora deles.
- Portugal foi um país de colonizadores e de emigrantes.
Ainda no século XIX e XX muitos milhares de portugueses pobres emigraram para países da Europa e da América, em ciclos sucessivos que duraram até meados dos anos setenta do século passado.
No entanto, Portugal manteve-se, sempre, relativamente encerrado, no seu espaço físico e cultural europeu, à incursão de outros povos e das culturas que a imigração sempre comporta.
Os portugueses habituaram-se a lidar com outras culturas, sim, mas fizeram-no, como colonizadores, fora do espaço peninsular e a partir de uma posição de relativa supremacia tecnológica, militar, política e económica.
O que hoje nos surpreende é, pois, a súbita transformação do nosso país, tradicionalmente um país de emigrantes, em país de imigrantes.
Um país que recebe imigrantes de outros continentes no seu território.
Admiramo-nos, além disso, que, em alguns casos, esses imigrantes pretendam continuar a assumir culturas próprias e, mesmo assim, considerem ter ou merecer os mesmos direitos que nós.
Ou, ainda, que, em alguns casos, os filhos de tais imigrantes, nascidos já em Portugal, tenham desenvolvido, em pouco tempo, culturas ou subculturas locais específicas, diferenciadas das culturas que foram as dos seus pais e distintas, igualmente, da nossa cultura.
Refiro-me, por exemplo, às culturas suburbanas inspiradas no modelo afro-americano difundido pelos media e que conquistaram uma considerável parte de geração de jovens, designadamente dos nascidos de pais imigrantes, muitos deles já portugueses.
- A este fenómeno não pode, assim, deixar de estar ligado, também, o facto de a disponibilidade de integração da sociedade de acolhimento e das políticas oficiais desenvolvidas nesse sentido não terem sido suficientemente atentas e interventivas: não serem efetivas
O espaço criado por tal alheamento de uma e de outra cultura – a dos países dos pais e a do país de acolhimento – tende, assim, a ser preenchido, no que aos jovens se refere, por identidades novas forjadas no lugar onde existem como seres sociais, mas tendo por referência modelos insistentemente revelados pelos media globais.
Essas subculturas, não são originárias do mundo dos pais, que tais jovens não conheceram, nem procuram copiar a cultura do país de acolhimento que, bem ou mal, eles consideram hostil para com eles.
Elas resultam, entre outros fatores, da desestruturação dos laços de família que o fenómeno migratório quase sempre produz, do inadequado processo de integração escolar, de uma desastrada e escandalosa política de urbanização e habitação e, ainda, da negação dos muitos direitos sociais e laborais.
Resultam da colocação em offside social dos imigrantes e, mais ainda, dos que são os seus filhos mais jovens.
Tais subculturas constituem a resposta cultural a uma condição de marginalização e pobreza em confronto com um mundo que os rodeia, mas que, verdadeiramente, não os quer por perto.
- Por isso, essas subculturas formaram-se tanto contra a cultura de exploração mais desenfreada de que eles e os seus pais são vítimas, como contra a cultura tradicional da primeira geração de imigrantes – a dos seus pais – e que os seus filhos associam à humilhação, submissão e à pobreza em que, indignamente, vivem.
Elas são já, também, um produto do acesso aos media ocidentais em dois planos:
– Na receção da cultura de violência grupal que eles, permanentemente, divulgam;
– Na da expansão de tal violência em direção ao mundo que os cerca sem os ver.
Tais subculturas são, pois, neste plano, esclarecidamente assumidas, mesmo quando violentas e em rutura com a cultura da sociedade de acolhimento e, mais ainda, com a dos seus pais.
De alguma maneira, veiculam, pois, a adesão – mesmo que desiludida e contrária – a muitos valores da cultura da sociedade de acolhimento, da nossa sociedade.
Rebelando-se contra os que os exploram e lhes impõem condições de vida degradantes – enfim, os estigmatizam – tais subculturas exprimem, paradoxalmente, nas revoltas que retratam, muitos dos princípios, valores e referências que dão corpo à Democracia e ao Estado de Direito.
Parece contraditório, mas não é.
- É, com efeito, por causa da tomada de consciência da existência de tais princípios e valores e do desrespeito deles quando das suas comunidades se trata, que os recentes acontecimentos – e refiro-me aqui às atuações violentas – devem ser lidos.
Quando se é invisível no decurso de uma vida polvilhada de frustrações e aviltamentos, há um momento em que, gritando ou rasgando a camisa de forças que oprime, se passa a ser visível, mesmo que, por momentos e da pior maneira.
- Há, porém, como uma das causas deste problema, toda uma base material, toda uma economia aparentemente lícita, que investe ou pelo menos utiliza, despudoradamente, os mercados paralelos e clandestinos do trabalho e que não pode ser esquecida como fator determinante na desconfiança gerada entre os imigrantes e os nacionais.
Recordemos, a propósito, que mesmo os grandes trabalhos públicos de construção civil estiveram – estão ainda? – durante muito tempo, dependentes, entre nós, desse mercado paralelo de trabalho.
Daí que os recentes confrontos tenham origem mais nas condições materiais em que foram e continuam a ser feitas as deslocações, a instalação e subsequente exploração dos trabalhadores imigrantes e respetivas famílias, do que em verdadeiros problemas de ordem rácica.
Estes – que também existem – encobrem, sobretudo, os outros, os que respeitam às condições de trabalho e os que com estas estão relacionadas como, por exemplo, a habitação.
São os problemas, supostamente derivados dos preconceitos rácicos, que, muito oportunamente, encobrem o mundo paralelo e degradado onde, à noite, depois do trabalho, os imigrantes se refugiam, longe de quem os explora.
São, ainda, tais problemas e a sua ocultação que, na verdade, geram o veneno traiçoeiro que conduz à violência.
Uma violência que se dirige não propriamente contra os ocultos responsáveis pela sua exploração, mas visa os que, tendo por missão fazer respeitar a lei, todas as leis, lhes aparecem, bem ou mal – dependendo dos casos – como coniventes com aqueles e com as suas ilegalidades sistémicas.
E, todavia, para existir o apelo à imigração ilegal, é necessária a existência de uma criação de trabalho assente em bases ilícitas, por parte dos empregadores diretos e indiretos.
Um crime precede, pois, o outro, pelo que a sua repressão deveria seguir a mesma ordem de prioridades.
Do que realmente se trata é da perceção indignada de como, face às violações das leis, é diferente o procedimento das autoridades nacionais quando se trata de problemas surgidos no seio das comunidades de imigrantes.
A revolta que daí advém, tem – ao contrário do que muito pensam – já a ver com a assimilação de alguns dos mais importantes valores da nossa cultura: a ideia do igual direito a uma vida digna – a uma vida justa – por parte dos aqui nasceram e dos que aqui trabalham.
Só, pois, uma política que evidencie e comece exemplarmente por reprimir quem, com intuito lucrativo, explore, externa e internamente, o trabalho ilegal pode começar a devolver aos imigrantes e aos seus marginalizados filhos a ideia de que o Estado de Direito atua coerentemente e sem discriminações.
São eles e não, no essencial, os trabalhadores imigrantes que, verdadeiramente, criam as condições para todo o tipo de problemas que o seu acolhimento pode gerar.
- A luta empenhada e coerente das autoridades, dos sindicatos, das associações dos bairros contra a nova forma de escravatura que é imposta aos imigrantes poderá ser o sinal que permitirá, assim, que estes, venham eles de onde vierem, se sintam protegidos quando respeitem as regras e instituições que, entre nós, dão corpo ao Estado de Direito.
Tal sinal será, também, entendido por todos como não havendo cidadãos de primeira e de segunda, como não podendo haver exigências que se façam a uns que não se façam a outros.
O ponto de partida para uma política coerente nesta matéria é, assim, a atenção real às condições de vida dos imigrantes.
Só ela – e não apenas o reforço das medidas securitárias, que, até, podem ser inevitáveis em casos pontuais – pode impedir a progressiva simpatia e, no futuro, a concordância generalizada dos integrantes de tais comunidades com algumas das manifestações públicas, por vezes destemperadas e niilistas, dos seus jovens mais marginalizados.
Só tal atenção e cuidado institucional podem impedir olhares depreciativos e racistas sobre os imigrantes e, concomitantemente, os olhares humilhados e revoltados destes para com a cultura do país de acolhimento e seus nacionais.
É no cruzamento dos olhares alterados pela desconfiança mútua de uns e outros, que, em geral, explodem as crises de violência, mesmo quando, aparentemente, são justificadas pelo racismo, que tem, recordemos, existência real.
Eduardo Agualusa dá, no seu romance «O Ano em que Zombi tomou o Rio», um exemplo perfeito do que pretendo dizer: a cor de alguém distingue-se, como ele ali descreve com rara sensibilidade e humor, mais na qualidade e elegância da roupa que cada um veste do que na tom da pele com que se nasceu.