Não é possível falar em turismo sem falar em hotelaria ou restauração, dois setores que são vistos, muitas vezes, não só como uma tábua de salvação da economia portuguesa mas como um dos principais motores de empregabilidade e de faturação. Uma realidade que levou o ministro da Economia, Pedro Reis, a referir que “Portugal está a ser visto como um destino muito interessante dentro da Europa para investir”, com destaque para o setor do turismo, e “o ano de 2025 pode ser muito interessante para a economia portuguesa”.
Ao Nascer do SOL, a vice-presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), Cristina Siza Vieira, já tinha referido que “não há dúvida nenhuma que o maior peso nas exportações é o turismo, não quer dizer que tenha que ser todo no alojamento”, sublinhando que “o segmento de valor vai da animação à gastronomia, ao turismo natureza, à nossa cultura e faz parte do turismo e por isso é que o turismo é mais transversal e é um grande motor da economia portuguesa”.
Dor de cabeça Mas se estes dois setores batem recordes em termos de empregabilidade, por outro lado, sofrem verdadeiras dor de cabeça no que diz respeito à contratação. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) tem vindo a admitir estar a superar os valores de 2019 e conta com cerca de 320 mil trabalhadores no alojamento e restauração. E para responder à procura é preciso, muitas vezes, recorrer a trabalhadores imigrantes. Uma solução que levou o Governo a apertar o cerco. Medidas que foram aplaudidas por Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, ao referir que a regularização laboral, estava a tornar-se absolutamente insustentável e ,”até, de alguma forma, descontrolada, o que justificava a implementação de medidas, de caráter urgente, o que aconteceu com a apresentação, por parte do Governo deste plano”.
E apesar de considerar que estes imigrantes são essenciais, a responsável já veio defender que a sua entrada deve ser feita de forma regulada, ordenada, proporcionando ao trabalhador imigrante condições dignas de trabalho, mas também de vida, nomeadamente ao nível da problemática questão da habitação. E quanto ao futuro, refere ao nosso jornal que, “se as (boas) intenções do plano forem concretizadas de forma célere, eficiente e eficaz, estamos em crer que podemos estar no bom caminho, mas há um conjunto de preocupações que não podemos deixar de ter”. E justificou: “Com a legislação que tínhamos, os processos de entrada estavam facilitados e a intenção até poderia ser boa, porém, a falta de resposta por parte do Estado e o deficiente funcionamento de alguns mecanismos e procedimentos administrativos, fazia com que os processos não avançassem e demorassem anos até ser decididos”. Lembrando ainda que a associação tem um Centro Local de apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
Ana Jacinto diz que está a par das dificuldades que os imigrantes e as empresas que os querem contratar enfrentam até que o trabalhador fique absolutamente legalizado.
De olho no Orçamento Face à importância do setor, a AHRESP já apresentou 25 medidas que gostaria de ver contempladas no Orçamento do Estado para 2025 com vista a garantir a sustentabilidade das empresas. Este pacote assenta em quatro eixos estratégicos: fiscalidade, capitalização das empresas, apoio ao investimento e emprego, qualificação e integração de migrantes. Entre as medidas avançadas destaca-se a redução da taxa intermédia de IVA para os 10%, “à semelhança dos nossos principais concorrentes, Espanha, França e Itália”, reposição dos refrigerantes e bebidas alcoólicas na taxa intermédia do IVA, redução da TSU paga pelas empresas pelos rendimentos de trabalho dos seus colaboradores “para proporcionar a melhoria das condições salariais, captando e retendo talento nas empresas», redução dos impostos sobre o rendimento (IRC e IRS) «a fim de se aumentar a competitividade das empresas nacionais e aumentar o rendimento líquido disponível das famílias”.
A associação sugere ainda a criação um Centro Nacional de Competências, Inovação e Investigação para a Gastronomia “com o objetivo de elevarmos ainda mais o patamar da qualidade e da excelência em termos de conhecimento, de qualificação e de competências técnicas», assim como a criação de mecanismos financeiros «com vista à redução do endividamento das empresas, bem como promover a reposição dos capitais próprios até aos níveis pré-pandemia” e o apoio ao investimento em eficiência energética, eficiência hídrica e transição digital.
A AHRESP lembra que “apesar dos dados da atividade turística indicarem que estamos a crescer, nem tudo está bem, particularmente no que diz respeito à restauração que se tem deparado com inúmeras dificuldades”, referindo que “os empresários estão muito apreensivos com a dinâmica da procura, que tem sido muito inconstante e díspar no território, o que exige prudência e cautela”.
E vai mais longe. “A conjuntura económica de um contexto inflacionista que perdura há mais de dois anos, com especial incidência nas matérias-primas alimentares, o aumento dos custos de energia e a subida nas taxas de juro, que ainda permanecem muito elevadas, tornaram-se numa ‘tempestade perfeita’, colocando em risco a sustentabilidade dos negócios”.
A associação destaca ainda o facto de alguns dos operadores económicos estarem sem capacidade de gerar meios financeiros suficientes para suportar todos os seus encargos, “sobretudo os financeiros (por culpa da covid19), a procura está muito incerta, com menor poder de compra e a falta de profissionais, sobretudo qualificados, continua a ser um dos principais problemas das nossas empresas”.
