Os profissionais das escolas prepararam o melhor possível o futuro, exigindo um enorme esforço, muitas vezes impercetível, pois o trabalho burocrático é essencial para o normal funcionamento de uma instituição educativa.

No arranque do ano letivo 2024/2025, sinalizo três áreas que desejo ver solucionadas.

Recursos humanos – valorizar e dignificar!

Prevê-se o arranque do ano letivo 2024/2025 muito idêntico ao anterior no tocante a uma preocupação crescente: milhares de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina por carência de professores.

Julgo que esta situação se apresenta figurativamente como uma nuvem cinzenta, que, há uns anos a esta parte, sobrevoa de forma ameaçadora o sistema educativo português, principalmente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, onde provoca estragos sérios.

O governo, comprometido a mitigar este problema, apresentou 15 medidas (projeto + aulas + sucesso) num diploma promulgado pelo Presidente da República, e que visam combater a escassez de professores e atrair jovens para a carreira docente.

Reputo de importante a implementação célere das ações preconizadas, lamentando a ausência de, pelo menos, duas, que se alvitradas ajudariam imenso na resolução do problema: apoios na deslocação e na estadia.

É verdade que no final de um conselho de ministros ocorrido em agosto foi anunciado o apoio na deslocação, variável “entre 75 euros e 300 euros mensais conforme a distância da deslocação”, atribuído a “professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa e em escolas com maior carência, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”. Contudo, julgo que foi pior a emenda que o soneto, ou seja, a não ser revista esta decisão em sede de negociação com os sindicatos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), quiçá sem premeditação, violará contundentemente o princípio da equidade, infligindo enorme injustiça e discriminação entre os profissionais. A todos, todos, todos os docentes, sem exceção, deverá ser abonado o apoio em causa a partir de 70 km, independentemente no local onde lecionem.

Urge que o apoio na estadia seja uma realidade a partir do próximo ano letivo, com a atribuição de um valor pecuniário (ou cedência de casa ao nível do concelho), de modo a acolher os gastos incomportáveis de uma segunda habitação, tendo em conta o ordenado auferido por um docente, parco para tamanhas despesas.

A adoção e operacionalização destas duas medidas, para além da sua justeza, valorizariam e dignificariam a carreira docente, e paralelamente gerariam atratividade dos jovens para a profissão.

Acolhimento de alunos estrangeiros – autonomia às escolas

O acolhimento de crianças e alunos estrangeiros é dos maiores desafios dos últimos anos colocados à Escola Pública. Desde há anos a esta parte, chegam diariamente a Portugal imigrantes oriundos dos mais diversos países, muitos deles sem saber falar a língua de Camões, alguns nem mesmo o Inglês, maioritariamente com vontade inequívoca de obter sucesso académico através da realização das melhores aprendizagens.

A natural socialização e a aprendizagem do português são as duas principais ferramentas que as escolas tentam proporcionar a estes jovens com a máxima celeridade possível, de modo a captar maior motivação conducente ao êxito escolar e pessoal, integrando-os devidamente numa sociedade (a portuguesa) com usos, costumes e tradições diferentes daqueles dos seus países.

E as escolas têm efetuado um trabalho louvável, e digno de mérito, malgrado os constrangimentos alavancados por uma legislação ultrapassada no tempo que os nossos governantes teimam em manter.

Ao nível do Português Língua Não Materna (PLNM), é incompreensível o motivo da não concessão de efetiva autonomia na organização da referida disciplina. As escolas são obrigadas a formar grupos no mínimo de 10 alunos oferecendo-lhes apenas 5 tempos letivos semanais. O esmagamento quantitativo na organização de PLNM diminui a eficácia e eficiência das aprendizagens dos alunos, e destaca o baixíssimo grau de autonomia de que são dotadas as direções das escolas.

Os políticos devem deixar as escolas trabalhar, não lhes retirando os meios necessários para o melhor desempenho, e facultando-lhes a autonomia necessária, pois são os profissionais de cada estabelecimento de ensino quem melhor conhece os seus alunos, cada um com uma identidade própria, ritmos e estilos de ser e de aprender distintos, incluídos numa comunidade heterogenia enriquecedora e motivada.

Edificado – criação de ambientes acolhedores

O governo anterior apresentou o “programa para a construção, recuperação e reabilitação de 451 estabelecimentos escolares escolas dos segundo e terceiro ciclos e Ensino Secundário até 2033, num investimento avaliado em 1.730 milhões de euros”. O atual referiu “estar convencido de que “ainda este ano” terá fechado com o Banco Europeu de Investimento (BEI) um empréstimo de 1.700 milhões de euros para alargar as obras de reabilitação e recuperação de 75 para 400 escolas”.

Independentemente da disparidade numérica acima exposta, é urgentíssimo a realização de obras em escolas já sinalizadas, e no mais breve tempo possível. Num país onde as questões burocráticas intrínsecas ao processo de aprovação de uma obra pública duram mais do dobro da respetiva execução, impõe-se arrepiar caminho para deixar de ver alunos protegidos com mantinhas e outros agasalhos em salas de aula nada acolhedoras ou inclusivas. Estas imagens não dignificam um país cujos principais partidos políticos elegeram a Educação como a sua principal bandeira! Se assim é, atrevam-se a içá-la de modo imponente e imortal.

Os encarregados de educação devem apoiar e acompanhar os seus filhos em mais um ano que se prevê exigente mas também de realização de muitas e necessárias aprendizagens que preparem os nossos alunos para o futuro.

Excelente ano escolar para todos!

Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas