O Governo vai aprovar novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS para entrar vigor em setembro e com retroativos.
“Na sequência da promulgação do Decreto da AR n.º 7/XVI, pelo Senhor Presidente da República, que altera a tabela de taxas do IRS, o Governo irá aprovar novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS”, indica o Ministério das Finanças em comunicado enviado esta sexta-feira.
O comunicado acrescenta que vai ser também aprovado “um mecanismo para fazer retroagir essa redução das taxas de IRS, que terá em conta as retenções na fonte já aplicadas sobre os rendimentos do trabalho e pensões”.
Em reação, o secretário-geral socialista considerou um “desfecho natural” a decisão do Governo e que o “os portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria”.
“Não havia motivos para que o Governo faltasse ao seu compromisso de baixar o IRS ainda este ano”, afirmou Pedro Nuno Santos numa publicação na rede social X.
O decreto do parlamento que reduz as taxas de IRS até ao 6.º escalão foi promulgado por esta semana por Marcelo Rebelo de Sousa.
