O Governo vai atribuir incentivos adicionais aos hospitais públicos para garantir que os doentes oncológicos que ultrapassem os tempos de espera recomendados sejam operados num prazo máximo de três meses.
Segundo o Plano de Emergência da Saúde (PES), para garantir o apoio a estes doentes e cumprir as metas propostas, será reforçado o envolvimento do SNS24, se necessário, para facilitar o agendamento fora do hospital de residência do doente.
O PES, que será apresentado esta quarta-feira e ao qual a agência Lusa teve acesso, está organizado em cinco eixos estratégicos prioritários. Regularizar o acesso aos cuidados de saúde garantindo o atendimento do doente no tempo clinicamente recomendado é um deles.
Os outros são criar um ambiente seguro para o nascimento, reforçar o serviço de urgência, resolver os problemas de acesso aos cuidados de saúde primários e garantir o acesso a serviços habilitados à prestação de cuidados de saúde.
Em cada eixo, o plano prevê medidas urgentes, de aplicação imediata, para obter resultados num período de até três meses; prioritárias, planeadas para gerar resultados até ao final do ano; e estruturantes, com planeamento e aplicação a médio-longo prazo.
Nas medidas para os doentes oncológicos, o Governo pretende ainda, até final do ano, alterar a contabilização do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) para conseguir uma resposta mais rápida.
Outra das medidas previstas é o aumento da capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na realização de partos, atribuindo incentivos por parto “acima da produção média diária de partos da instituição”,
O plano dá liberdade às Unidades Locais de Saúde para distribuírem o incentivo pela equipa “da forma mais equitativa” e prevê ainda um reforço das convenções com os setores social e privado para expandir a capacidade instalada para a realização de partos do SNS.
Até final do ano, o PES prevê igualmente a criação do Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência (ARGU), com consulta aberta de ginecologia. A previsão é que esta medida liberte até 40% de casos “puramente ginecológicos” das urgências de obstetrícia.
A médio/longo-prazo o Governo quer separar as especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, dando oportunidade aos profissionais de se dedicarem à sua área de especialização respetiva.
