Uma carta, subscrita por mais de 40 advogados, pede a realização de uma assembleia-geral extraordinária da Ordem dos Advogados (OA) para que se possa discutir a “necessidade urgente” de revisão do estatuto da classe o futuro da profissão.
Na carta, dirigidas a todos os advogados que exercem a profissão, citada pela agência Lusa, os signatários dizem que: “Vivemos momentos extremamente preocupantes quanto ao futuro da advocacia. As medidas mais agressivas contra a nossa profissão acabaram por ser aprovadas. A garantia última está na revisão do nosso estatuto. Impõe-se um urgente debate”.
Para estes mandatários é essencial “convergir em torno de uma proposta que assegure futuro à profissão”, numa altura em que os “desafios impostos pela nova realidade social, económica, cultural e, sobretudo, pela transição digital e inteligência artificial, requerem uma atenção especial e um esforço conjunto para uma adaptação eficaz e representativa dos interesses e deveres enquanto agentes da justiça”.
“É evidente a necessidade urgente de revisão do estatuto da OA, conforme se depreende das respostas aos questionários enviados pelo conselho regional de Lisboa aos nossos colegas”, lê-se na nota documento.
Os subscritores pedem assim que seja realizada uma assembleia-geral extraordinária, com urgência, para que se possa debater e aprovar um projeto de alteração do estatuto, que “verdadeiramente represente os valores e as necessidades” da classe.
“A sua voz e a sua experiência são fundamentais para que possamos construir juntos um documento que seja mais do que um conjunto de normas, mas um manifesto da nossa identidade profissional e compromisso com a justiça”, escrevem subscritores, André Matias de Almeida, Artur Marques, Francisco e Eduarda Proença de Carvalho, João Massano, João Vieira de Almeida, José António Barreiros, José Gaspar Schwalbach, Manuel Magalhães e Silva e Tiago Rodrigues Bastos, entre outros.
