Operação Marquês e Operação Face Oculta. STJ aumenta pena de prisão Armando Vara

Operação Marquês e Operação Face Oculta. STJ aumenta pena de prisão Armando Vara


Juízes conselheiros deram razão ao recurso do MP.


O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, no âmbito das penas a que foi condenado nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

Os juízes conselheiros foram favoráveis ao recurso do Ministério Público, que pedia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, pena superior aos cinco anos e um mês que o tribunal aplicou em março de 2023, segundo o acórdão do STJ, citado pela agência Lusa.

Recorde-se que Armando Vara foi condenado a uma pena de prisão de cinco anos, por três crimes de tráfico de influências, no âmbito do processo Face Oculta, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, depois de ter cumprido cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais durante a pandemia de covid-19.

Mais tarde, em julho de 2021, o tribunal decretou nova pena de prisão, dois anos, por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.