O PSD vai lançar um site para divulgar publicamente o custo das propostas com impacto orçamental significativo aprovadas pela Assembleia da República na generalidade.
O deputado social-democrata Hugo Carneiro revelou esta quarta-feira que o partido vai “lançar um site onde será visível o custo de todas as propostas aprovadas na generalidade que tiverem impacto orçamental significativo”.
O objetivo passa por “totalizar quer por partido, quer na globalidade, todas as propostas que os partidos estão a aprovar à revelia do Governo”, explicou o parlamentar. Hugo Carneiro salientou ser necessário que “os portugueses percebam” quem tem “responsabilidade orçamental”.
A contabilização do impacto orçamental das propostas será feita com base em informação pública ou com informação estimada pelos próprios partidos proponentes.
Os social-democratas defendem que esta solução permitirá ter visibilidade sobre as medidas que a oposição aprova e que “começam a condicionar fortemente as finanças públicas”.
Hugo Carneiro aponta como exemplo o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e as propostas relativas ao IRS.
“Como é que fica a necessidade de gastar dinheiro com outras questões? As pessoas têm de perceber as opções que o parlamento está a tomar”, disse o deputado, citado pela agência Lusa.
A data de lançamento do site ainda está por definir.
