No primeiro mês de exercício, Maria do Rosário Palma Ramalho pediu informações à provedora da Santa Casa, mas foi também fazendo o trabalho de casa com a análise dos dados disponíveis e chegou à conclusão de que era preciso agir rapidamente para evitar uma situação de rotura na Misericórdia de Lisboa.
Para a análise da situação, o Ministério recorreu à informação contida em cinco documentos: o relatório preliminar de junho de 2023, as medidas de sustentabilidade financeira aprovadas em junho de 2023, o plano de atividades e orçamento da SCML para 2024, a auditoria da BDO à Santa Casa Global e o memorando ‘notas sobre a situação da SCML’ de 8 de abril de 2024.
Cruzada a informação, a ministra da tutela ficou convencida de que a atual administração não só não resolveu os problemas, como estes meses de gestão de Ana Jorge contribuíram para os agravar.
Problemas ultrapassam em muito a internacionalização
Da análise feita às contas da SCML, verifica-se que o saldo orçamental total tem uma tendência negativa desde o ano de 2020, estimando-se para o fecho das contas de 2023 (ainda por fazer), um saldo negativo de 33 milhões e 100 mil euros. Para justificar estes números, para além do buraco financeiro gerado pela Santa Casa Global (responsável pela internacionalização da atividade), os documentos analisados concluem que as despesas com pessoal aumentam em relação a 2023, ultrapassando os 60% da despesa total. O saldo positivo de tesouraria que, no entanto, se verificou, só foi alcançado graças a apoios do estado, com transferência direta do Instituto da Segurança Social no valor de 35 milhões de euros.
Outro fator a causar alarme é a crescente delapidação do saldo de tesouraria da SCML, ou seja, da reserva de segurança da instituição. Da análise dos documentos, conclui-se que as reservas diminuíram de 217 milhões de euros em 2019, para apenas 41 milhões em 2022. A situação de provável rotura de tesouraria foi reconhecida pela mesa há cerca de um ano. A tudo isto acresce a estimativa do decréscimo da receita dos jogos sociais em 2024 em 14%, como o Nascer do SOL noticiou na última edição.
Tudo razões para que Palma ramalho tenha exigido a Ana Jorge a entrega até ao dia 17 de Abril dos seguintes documentos: Relatório e contas de 2023 (mesmo que em versão provisória); o Plano de reestruturação da SCML; Execução orçamental do primeiro trimestre de 2024.
Ao que garante o Ministério, os documentos não foram entregues, apesar de existirem, nomeadamente o plano de reestruturação que consta no plano de atividades para 2024 e onde está prevista uma reestruturação e redução da estrutura orgânica, a revisão de protocolos com Segurança Social e Ministério da Saúde, aumentar rentabilidades com o património imobiliário da Santa Casa, nomeadamente através de rendas e novos investimentos imobiliários.
O plano sonegado à tutela, apesar de constar no plano de atividades não foi considerado satisfatório por Palma Ramalho, pelo que a decisão de exonerar a administração se tornou inevitável.
As contratações de Ana Jorge
Durante o seu ano de mandato, Ana Jorge fez algumas nomeações de pessoas de sua confiança para ocuparem cargos dirigentes. Alguns deles já no período de gestão do anterior Governo e a escassos dias das eleições. Tendo sido esta mais uma das razões alegadas pela tutela para a exoneração da provedora. Isto apesar de os 6mil e 400 trabalhadores da SCML terem as progressões congeladas desde 2019. Uma dessas nomeações foi a de Teresa Sustelo, ex-presidente do Hospital de São José e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Com efeitos a movembro de 2023, foi contratada em regime de prestação de serviços, teve direito a uma remuneração de nível 1 (correspondente a administrador delegado). Ou seja, 6 mil euros e com direito a motorista. Uma regalia que tinha cancelada pelos anteriores provedores. A sua função era o projeto que Ana Jorge tinha para juntar numa unidade o Centro de Reabilitação de Alcoitão e o Hospital de Sant’Ana. Outra nomeação foi a de Sara Valente, também em regime de comissão de serviço, como diretora da Direção de Serviço da Santa Casa, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2023. Para sua assessora, Ana Jorge contratou ainda a jornalista Dulce Salzedas, que iniciou funções no início de março deste ano.
Outro caso ainda que levantou polémica dentro da SCML, dias depois de Ana Jorge ter entrado em funções, foi a contratação do enfermeiro José Veríssimo para a Direção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados Roque e a sua integração no quadro de pessoal da SCML. Auferindo uma remuneração de nível 11 (das mais altas da carreira técnica).
Em 27 de setembro foi também nomeado Diogo Trindade Simões, técnico de cardio-pneumonologia, que trabalhou com Ana Jorge na Unidade de Missão do Hospital da Estrela, para o cargo de diretor da Unidade de Missão Valor T. Uma Unidade que tem como missão a empregabilidade de pessoas portadoras de deficiência, também auferindo o maior salário que um dirigente pode ter, ou seja, 6 mil euros.
Para diretora de Núcleo da Unidade Financeira de Alcoitão e do Hospital da Parede foi escolhida a irmã da diretora clínica de Alcoitão, Antónia de Jesus Rodrigues de Oliveira. Também auferindo um salário de topo, ou seja, nível 1 de direção.
Ainda outra nomeação que chegou a ser conhecida foi a de Inês César em 1 de março deste ano. A proposta de nomeação da sobrinha de Carlos César, presidente do PS, como diretora da Unidade no Centro Condensa de Rilvas, com um ordenado de 3300 euros – para coordenar o projeto Intervenções Assistidas por Animais –, chegou a ser aprovada pela administração e a sua nomeação encaminhada para o departamento de Recursos Humanos da SCML. No entanto, depois da Sábado ter questionado a administração, a sua contratação foi cancelada. O vencimento que a sobrinha de Carlos César e prima do deputado Francisco César seria maior do que o da própria diretor da unidade para onde iria trabalhar, de 2 mil e 600 euros.
A ex-jornalista da RTP Teresa Nicolau,em comissão de serviço na SCML, foi também colocada no quadro de pessoal no escalão máximo do quadro de técnico superior.
No ministério estás colocações de última hora nos quadros da santa casa estão a gerar grande preocupação
