O principal líder da oposição senegalesa sofreu, na sexta-feira, um duro revés na sua tentativa de concorrer à presidência, quando um tribunal de primeira instância confirmou a sua condenação por difamação, e o Conselho Constitucional rejeitou a sua candidatura alegando estar incompleta. O processo de candidatura de Ousmane Sonko ao Conselho Constitucional foi «examinado sem o seu representante (numa) violação flagrante da lei» antes de ser rejeitado, disse o seu advogado, Ciré Cledor Ly, aos jornalistas. «Desde o início, o governo mostrou a sua vontade de invalidar a candidatura de Ousmane Sonko». A decisão do Conselho foi tomada horas depois de o Supremo Tribunal ter rejeitado o recurso do líder da oposição, preso, contra a sua condenação por difamação, depois de ter sido processado por um ministro do Governo. O julgamento foi visto como a mais recente reviravolta numa prolongada batalha legal que envolve várias acusações que, segundo o líder da oposição, visam impedir a sua candidatura presidencial nas eleições de fevereiro. «O julgamento foi a última oportunidade», disse o advogado de Sonko, Khoureychi Ba, sobre a decisão tomada após uma sessão que teve início na quinta-feira. «Compreendo que os adversários do Sr. Sonko conseguiram eliminá-lo das eleições presidenciais de 25 de fevereiro», disse Ba. Sonko, que ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2019, é amplamente visto como o principal desafiante do partido no poder do presidente Macky Sall. O próprio Sall acabou por decidir não procurar um terceiro mandato depois de os apoiantes de Sonko se terem mobilizado numa série de protestos, alguns resultando em violência.
Embora a decisão do Conselho Constitucional não tenha nada a ver com a condenação de Sonko por difamação, o conselho tem a última palavra sobre todas as candidaturas, incluindo a do líder da oposição. De acordo com o código eleitoral senegalês, uma condenação deste tipo torna uma pessoa inelegível para uma corrida presidencial. Sonko está atualmente na prisão por uma outra acusação e continuará a enfrentar a pena de seis meses de prisão suspensa que lhe foi aplicada quando foi condenado no processo de difamação no ano passado. El-Hadji Diouf, um advogado que representa Mame Mbaye Niang, o ministro que intentou a ação por difamação contra Sonko, celebrou a decisão de sexta-feira como uma «grande e importante vitória». «Os advogados do ministro ganharam em todos os aspectos. A pena de prisão suspensa de seis meses foi confirmada. … Estamos a celebrar a nossa vitória», disse Diouf.
A candidatura presidencial de Sonko tem enfrentado uma prolongada batalha legal que começou quando foi acusado de violação em 2021. Em junho, foi absolvido das acusações de violação, mas foi condenado por corrupção de jovens e sentenciado a dois anos de prisão, o que desencadeou protestos violentos em todo o país. As autoridades senegalesas também dissolveram o partido político de Sonko no final de julho e detiveram-no. Depois de ter ultrapassado um dos últimos obstáculos legais que lhe restavam em dezembro, quando foi anulada uma decisão que o impedia de concorrer à presidência, Sonko apresentou formalmente a sua candidatura para cumprir o prazo de 26 de dezembro. Os candidatos elegíveis serão anunciados nas duas primeiras semanas de janeiro e a época de campanha arranca no mês seguinte. Setenta e nove pessoas apresentaram a sua candidatura para as eleições presidenciais de fevereiro de 2024 no Senegal antes do fim do prazo, na terça-feira à noite (meia-noite, hora local e GMT), segundo o diário senegalês Le Soleil. O número de candidaturas apresentadas ao Conselho Constitucional não foi divulgado, mas o Le Soleil explica que a Caisse des dépôts et consignations, o organismo que recebe os cheques de depósito de 30 milhões de FCFA (45.000 euros) necessários para concorrer à presidência, recebeu 79 candidaturas. As candidaturas incluem as dos principais favoritos para as eleições de 25 de fevereiro de 2024: Amadou Ba, membro da coligação no poder e atual primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, o antigo presidente da câmara de Dakar, Khalifa Sall, Karim Wade (filho do antigo presidente Abdoulaye Wade) e Idrissa Seck, que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 2019. Presidente desde 2012, Macky Sall anunciou em julho que não se candidataria a um novo mandato. Nomeou Amadou Ba para representar a maioria.
Detido desde o final de julho, Sonko denuncia este caso e outros em que foi implicado como uma manobra para o afastar das eleições presidenciais. Em meados de dezembro, um juiz reactivou a sua candidatura ao ordenar a sua reinscrição nos cadernos eleitorais.
O Conselho Constitucional deverá anunciar a lista definitiva dos candidatos presidenciais o mais tardar até 20 de janeiro.
