O Governo confirmou, esta sexta-feira, que todos os médicos do SNS devem beneficiar de um aumento salarial em 2024, incluindo médicos em regime de Contrato Individual de Trabalho (CIT) ou filiados na FNAM.
“Em causa aumentos de 14,6% no início da carreira, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados sénior”, lê-se no comunicado do Ministério da Saúde.
A nova tabela remuneratória será aplicada já a partir do mês de janeiro, abrangendo “todos os médicos sindicalizados no SIM e a todos os médicos em regime de CTFP (Contrato de Trabalho em Funções Públicas)”, adianta a tutela, acrescentando que o Governo entende que, de acordo com o princípio de “trabalho igual, salário igual”, todos devem beneficiar deste aumento significativo”.
Quer isto dizer que os aumentos também serão aplicados em regime de Contrato Individual de Trabalho (CIT) sindicalizados na FNAM ou mesmo não sindicalizados.
A propósito da FNAM, o Governo refere ainda que tendo em conta "o respeito pela autonomia e pela liberdade de negociação sindical, o ministro da Saúde escreveu esta sexta-feira à FNAM para inquirir se a referida estrutura sindical se opõe à extensão aos seus membros do acordo alcançado com o SIM".
