Esta segunda-feira, o Conselho da União Europeia (UE) deu ‘luz-verde’ ao orçamento anual da UE para 2024, com 189,4 mil milhões de euros em autorizações, de modo a salvaguardar prioridades comunitárias e possuir uma margem para “responder a circunstâncias imprevistas”.
Em comunicado, o Conselho da UE anunciou que “aprovou segunda-feira o projeto comum sobre o orçamento geral da UE para 2024. O projeto comum foi acordado nas negociações com o Parlamento Europeu em 11 de novembro. O total das autorizações é fixado em 189.385,4 milhões de euros e o total dos pagamentos em 142.630,3 milhões de euros”.
A secretária de Estado espanhola e negociadora principal do Conselho para o orçamento da UE para 2024, Esperanza Samblás, citada na nota, sublinha que este acordo permite à União “se concentrar nos domínios prioritários, mantendo simultaneamente uma margem financeira suficiente para responder a circunstâncias imprevistas”.
A negociadora principal concretiza que este orçamento “assegura igualmente uma abordagem realista, tendo em conta o atual contexto económico e geopolítico, os interesses dos contribuintes e a necessidade de fazer face aos novos desafios que poderão surgir em 2024”.
De acordo com o Conselho da UE, encontram-se ainda disponíveis 360 milhões de euros ao abrigo dos limites máximos de despesas do atual quadro financeiro plurianual para 2021-2027, para que a UE consiga “reagir a necessidades imprevisíveis”.
"O orçamento do próximo ano reflete fortemente as principais prioridades da UE, incluindo a recuperação económica e as transições ecológica e digital, e reage ao difícil contexto geopolítico atual", conclui o organismo.
"Enquanto as autorizações são promessas juridicamente vinculativas de gastar dinheiro em atividades que são executadas ao longo de vários anos, os pagamentos cobrem as despesas decorrentes das autorizações concedidas durante o ano em curso ou nos anos anteriores.
Falta agora o aval final do Parlamento Europeu.
Este é o quarto orçamento anual no âmbito do orçamento de longo prazo da UE, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e é complementado pelas verbas do Fundo de Recuperação pós-crise da covid-19.
