Mais de 80 mil crianças estão atualmente sem vaga para entrar em creches gratuitas, adiantou, esta quarta-feira, a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), em comunicado.
A associação sublinha que são precisas mais vagas para as cerca de 130 mil crianças que nasceram depois de 1 de setembro de 2021, sendo que, em fevereiro deste ano, "só estavam ainda abrangidas pela gratuitidade 25 383 crianças, de acordo com dados oficiais do Instituto da Segurança Social".
A ACPEEP diz que há cerca de 250 mil crianças com idade de frequentar creche (entre os cinco meses e os três anos) e que muitas famílias estão desesperadas "por respostas".
"A proposta de solução passa pela agilização dos processos pendentes de licenciamento de novas construções ou ampliações de salas de creche, que se arrastam já há alguns anos (…) e por simplificar os processos de reconversão de salas vazias desaproveitadas", lê-se na nota divulgada.
A associação acredita que esta seja a proposta com menos "custos financeiros" para o Estado e que permitiria, "no curto e médio prazo", aumentar o número de vagas "em creche para mais famílias que esperam e, em muitos casos, desesperam por vaga".
A ACPEEP adianta que está a aguardar resposta do Governo e que considera a Segurança Social "uma máquina muito pesada", sublinhando por isso a "grande disponibilidade" da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, para o diálogo e para encontrar "as melhores soluções na resolução dos inúmeros obstáculos (…) neste processo".
"Embora esta carência já existisse anteriormente, ela acentuou-se muitíssimo com a maior mobilidade das famílias, especialmente por motivos profissionais, com a vinda de mais emigrantes para o nosso país (…), com um ligeiro aumento da natalidade no último ano e ainda com um número crescente de famílias monoparentais e de famílias sem retaguarda familiar de apoio", conclui a associação em comunicado.
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no final do ano passado estavam em Portugal 757.252 estrangeiros com residência em Portugal, mais 8,3% que em 2021.
