Um investigação da Procuradorial-Geral Europeia desmantelou uma rede responsável por uma fraude no IVA no valor de 25 milhões de euros, detendo 17 pessoas numa operação conjunto em oito países, incluíndo Portugal.
De acordo com um comunicado esta quarta-feira divulgado pela Procuradoria-Geral Europeia (EPPO, sigla inglesa), a operação decorreu na terça-feira, dia 21, e foram detidas 17 pessoas no âmbito de "uma ampla operação" contra uma alegada rede criminosa baseada em Espanha, que "terá orquestrado uma fraude massiva de IVA de 25 milhões de euros através da venda de telemóveis e de outros equipamentos eletrónicos", tendo um dos principais suspeitos sido detido em Milão, Itália, no âmbito de outra investigação da EPPO.
A operação 'Marengo Rosso' foi liderada pelo gabinete em Madrid da EPPO, tendo sido desencadeadas 39 buscas e detidas pessoas na República Checa, Hungria, Itália, Luxemburgo, Portugal, Polónia, Eslováquia e Espanha.
"Em causa está uma alegada fraude em carrossel ao IVA, um complexo esquema criminoso que se aproveita da legislação europeia para transações transfronteiriças entre Estados-membros, uma vez que estão isentos de IVA", lê-se na nota hoje divulgada.
O esquema fraudulento envolvia o recurso a "empresas de fachada em diferentes países, através das quais telemóveis, tablets, computadores e outros equipamentos eletrónicos eram ostensivamente negociados, usando faturas fictícias, com o objetivo de fugir ao pagamento do IVA".
"A cadeia de empresas de fachada também permitiu reclamar o reembolso de IVA às autoridades fiscais nacionais e aos quais os proprietários não teriam direito, culminando em lucros ilegítimos de proporções massivas. Por fim, estes bens eram vendidos a preços muito competitivos através de plataformas online em vários países", acrescenta a mesma nota.
As provas recolhidas indicam que os lucros ilegítimos eram depois "branqueados e reinvestidos em imobiliários de luxo em diferentes países, entre os quais a República Checa, Itália e Portugal".
