Os ministros da Energia da União Europeia (UE) alcançaram em Bruxelas um acordo para estabelecer um limite máximo para o preço do gás importado, de 180 euros por Megawatt-hora (MWh), revelaram fontes europeias. A medida de emergência temporária irá vigorar durante 20 dias úteis, a não ser que o preço se mantenha abaixo de 180 MWh durante este período — nesse caso, é desativado antes do fim dos 20 dias.
A proposta tinha sido apresentada pela Comissão Europeia no final de novembro mas só agora é que viu a luz ao final do túnel depois de várias reuniões de negociação e com algumas diferenças. O documento inicial previa que o limite fosse acionado se o preço fosse superior a 275 euros por MWh, ao mesmo tempo que o preço de referência no Mercado de Transferência de Títulos relativamente ao gás natural (TTF) fossem 58 euros mais elevados que o preço de referência para o LNG, durante 10 dias consecutivos de negociação. “Este mecanismo não compromete a estabilidade financeira, nem o abastecimento”, garantiu o ministro checo, durante a conferência de imprensa.
Além do teto aos preços do gás, os ministros da Energia aprovaram outras medidas que visam mitigar os impactos da crise energética e garantir segurança no abastecimento nos próximos meses, nomeadamente as compras conjuntas de gás – seguindo o exemplo do que se verificou com as vacinas anti-covid durante a pandemia – ou a simplificação de licenças para projetos de energia renovável.
A medida já foi aplaudida pelo Governo português ao defender que é “mais um sinal de união” da Europa. “O Conselho de Energia deu um importante passo, fechando um conjunto de dossiês, e finalmente, após uma maratona de Conselhos extraordinários de Energia, chegar a acordo sobre o mecanismo de correção de mercado do gás. O acordo neste dossiê permitiu também aprovar conjuntamente as compras conjuntas de gás e também o regulamento do licenciamento [no domínio] das energias renováveis”, disse João Galamba, no final da reunião.
O secretário de Estado explicou ainda que, “dado o potencial impacto da medida hoje tomada”, foi decidido “adiar um pouco a entrada em vigor deste regulamento”, para meados de fevereiro, de modo a permitir à ACER, a agência da UE de Cooperação dos Reguladores da Energia, estudar o impacto desta limitação do preço. “É um compromisso que nos parece razoável e que colheu o apoio de Portugal”, salientou.
Rússia diz ser “inaceitável” A Rússia já reagiu a este limite ao garantir ser “inaceitável”. De acordo com o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov trata-se de “uma violação da definição de preços de mercado, uma violação dos processos de mercado, qualquer referência a um limite máximo (de preço) é inaceitável”, avançaram várias agências de notícias estatais russas.
Recorde-se que apesar de os preços do gás natural se terem situado entre os cinco euros MWh e os 35 euros MWh na última década, os valores negociados no TTF com um mês de antecedência têm estado, nos últimos meses, acima dos 200 euros/MWh e atingiram um pico de quase 314 euros/MWh em agosto passado, já que as tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, uma vez que, a União Europeia depende dos combustíveis fósseis russos como o gás (apesar de ter reduzido as importações por gasoduto de 40% para menos de 10%), temendo cortes e perturbações no fornecimento este inverno.
O abastecimento de gás russo por gasodutos à União Europeu caiu 80% em setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
