Fernanda de Almeida Pinheiro, de 53 anos, foi eleita nesta quinta-feira bastonária da Ordem dos Advogados (OA), para o triénio 2023-2025, anunciou o portal da entidade. Tornando-se assim a terceira mulher a ocupar o cargo, depois de Maria de Jesus Serra Lopes, eleita em 1990, e de Elina Fraga, eleita em 2013.
Segundo o site oficial da OA, a causídica contabilizou 59,6% dos votos. Ou seja: 10.539 do total de votos, contra os 7.245 de Paulo Pimenta. No total, votaram 17. 783 advogados, num universo de quase 37 mil.
Na primeira volta, de acordo com os resultados divulgados, Fernanda de Almeida Pinheira, que encabeçou a lista F, foi a mais votada, com 4.381 votos, correspondentes a 21,14% dos votos expressos, mas longe dos 50% +1 voto necessários para garantir a eleição à primeira volta. A jurista sucede a Luís Menezes Leitão, eleito em 2020, que não passou à segunda volta nestas eleições.
Fernanda de Almeida Pinheiro está inscrita na Ordem dos Advogados desde 2002. Segundo a revista Advocatus, é advogada em prática individual na Comarca de Lisboa desde junho de 2008, encontrando-se inscrita no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais desde 2010. Antes disso, exerceu funções como diretora de Recursos Humanos junto de sociedades da área das Tecnologias de Informação, refere a mesma publicição.
Em declarações à agência Lusa, Fernanda de Almeida Pinheiro disse que pretende «lutar pelos direitos sociais e laborais dos advogados e rever a tabela remuneratória».
«Temos muitos desafios pela frente, uma previdência para transformar, direitos sociais da advocacia para implementar, uma lei das associações públicas profissionais para combater ou os direitos laborais dos nossos colegas que trabalham nas sociedades também para garantir», afirmou.
Segundo a nova bastonária, o resultado eleitoral de quinta-feira «não deixa dúvidas que foi esta a vontade expressa pela maioria dos advogados».Esta pretende uma união da classe para «conseguir reivindicar e implementar os direitos que permitam servir melhor os cidadãos e cidadãs e as empresas do país». Além disso, a advogada frisou que o seu mandato será de «luta e rigor para trazer a advocacia para o século XXI» e para garantir a todos os advogados «os direitos constitucionais e humanos que lhes assistem e são seus por direito».
No mesmo ato eleitoral, foram também escolhidos os presidentes dos Conselhos de Deontologia de Faro e dos Açores, ambos com listas únicas, que são, respetivamente, Mónica Santos Duarte e Emília Medeiros Teves.
