O Ministério Público arquivou o inquérito relativo à morte de um aluno do Instituto Politécnico de Leiria, em abril, considera que esta terá sido "de causa acidental" e, concluindo pela "inexistência de indícios suficientes da prática de crime".
"Do teor das conclusões do relatório da autópsia, das declarações prestadas pelas testemunhas e do exame ao local resulta que a morte de (…) terá sido de causa acidental, tendo este caído sobre a janela da marquise", ecsreveu o MP, no despacho final datado de junho, ao qual a agência Lusa teve agora acesso.
De acordo com aquele despacho, "conclui-se pela inexistência de indícios suficientes da prática de crime", tendo, por isso, sido determinado o arquivamento dos autos.
O estudante de 18 anos, que frequentava o 1º ano do curso de Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria, morreu no dia 7 de abril deste ano.
No dia seguinte, o Hospital de Santo André, em Leiria, informou que o jovem tinha dado entrada "no Serviço de Urgência Geral, em manobras de reanimação, com um quadro de choque hemorrágico e apresentava duas feridas na região axilar", tendo o óbito sido declarado pelas 20h00.
Num comunicado emitido no dia 7, o Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública (PSP) adiantou que a chamada para o 112 foi registada pelas 19h11, a dar conta da necessidade de assistência médica para um jovem que "alegadamente, tinha sofrido um acidente doméstico, tendo sido acionada uma ambulância para o local".
"Foi igualmente apurado que o jovem falecido apresentava lesões torácicas que poderiam estar relacionadas com a causa da morte", adiantou aquela autoridade, que remeteu posteriormente a investigação para a Polícia Judiciária (PJ).
No despacho do Ministério Público lê-se ainda que, depois de inspecionada a residência onde vivia o aluno e outros dois colegas, constatou-se que "não havia sinais de desalinho ou luta, ainda eram visíveis alguns vestígios hemáticos, apesar de a senhoria ter procedido à limpeza do espaço".
"Do que se logrou apurar, é possível que a vítima estivesse aos pulos na zona da cozinha e da marquise, se tenha desequilibrado e caído, de forma acidental, para cima da janela da marquise, cujo vidro se partiu em vários pedaços, com pontas bastante aguçadas", explica o MP.
Quanto à autópsia, revelou que a morte se deveu a lesões traumáticas "complicadas de choque hipovolémico", que "constituem causa adequada de morte", podendo ter sido devida "a acidente doméstico com quebra de vidro".
"Tendo por base os dados autópticos, médico-legalmente não é possível estabelecer um diagnóstico diferencial entre acidente e homicídio, nada se opondo a uma etiologia acidental", conclui.
