A rede social Instagram foi multada em 405 milhões de euros por violar o tratamento de dados de utilizadores menores de idade.
"Adotámos a nossa decisão na passada sexta-feira e inclui uma multa de 405 milhões de euros. Os detalhes vão ser publicados na próxima semana", adiantou um representante da Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC), que atua em nome da União Europeia (UE), à agência de notícias France-Presse (AFP).
Esta é a multa mais dura que esta autoridade já aplicou desde 2018, quando o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDRP, na sigla em inglês) deu mais poder aos reguladores para proteger os consumidores contra o domínio do Facebook, Google, Apple e Twitter.
De referir ainda que o DPC supervisiona em nome da UE a Meta, dona do Instagram, dado que tem a sua sede regional na Irlanda.
A comissão abriu uma investigação no final de 2020 para apurar se a plataforma garantiu a segurança necessária para proteger os dados dos utilizadores, sobretudo nos menores de idade. Note-se que para abrir conta no Instagram é preciso ter pelo menos 13 anos.
O DPC apresentou preocupação devido ao facto de os utilizadores com menos de 18 anos conseguirem facilmente mudar a sua conta privada para uma conta profissional. Este tipo de conta exige que os utilizadores tornem os seus dados de contacto públicos, ficando visíveis para todos naquela rede social.
Além desta facilidade, o regulador também criticou o Instagram por disponibilizar conteúdo das contas de menores em determinados horários para todos os utilizadores e não restrito apenas a subscritores aprovados.
