Celebra-se, esta terça-feira, o Dia Internacional contra a LGBTfobia e a Transfobia, uma liberdade que nos dias de hoje ainda é violada, apesar de os “sinais de progressos” assistidos pelo mundo.
Portugal é um dos países que marca pela diferença, estando entre os 10 países europeus que mais respeitam os direitos das pessoas LGBTIQ+, de acordo com o ranking da ILGA-Europa, organização não governamental e independente que reúne mais de 600 organizações de 54 países da Europa e Ásia Central.
Os restantes são Malta, Dinamarca, Bélgica, Noruega, Luxemburgo, Suécia, França, Montenegro e Espanha, ao passo que, no extremo oposto, estão Azerbaijão, Turquia, Arménia, Rússia, Bielorrússia, Polónia, Mónaco, San Marino, Roménia e Bulgária, que, segundo a ILGA-Europa, pertencem à lista de 49 estados que mais violam estas liberdade.
Para simbolizar este dia, vários líderes da política mundial deixaram uma mensagem sobre o presente e o futuro desta comunidade.
Na Europa, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, quer construir uma União Europeia onde cada pessoa pode ser plena e amar quem quiser.
"A nossa União deve ser um lugar seguro para todos. Um lugar onde você possa ser quem é, onde cada pessoa possa ser quem é, totalmente, e amar quem quiser. Pessoas LGBTIQ+, eu sempre estarei do vosso lado", declarou numa mensagem partilhada no Twitter, acompanhada por uma fotografia da fachada da sede da Comissão Europeia iluminada com as cores do arco-íris.
Já o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, divulgou uma mensagem em nome dos 27 Estados-membros, onde assinalou que, embora nos últimos 10 anos se tinham visto “sinais de progresso” em todo o mundo, "a discriminação e a exclusão por causa da orientação sexual e identidade de género persistem".
"Estamos a testemunhar um retrocesso preocupante para os direitos das pessoas LGBTI", sublinhou, ao indicar que os níveis de violência contra esta comunidade "também são alarmantes, embora em grande parte não sejam relatados".
Estima-se que mais de 2.000 milhões de pessoas vivem em países onde a homossexualidade é ilegal e onde a pena de morte continua a ser aplicada nos casos de relações homossexuais consensuais em onze jurisdições, salientou o chefe da diplomacia europeia.
Para esclarecer dúvidas quanto ao apoio e trabalho do Parlamento nas questões LGBTIQ, hoje a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, juntamente com os presidentes do Intergrupo LGBTI do Parlamento Europeu Marc Angel e Terry Reintke participarão numa iniciativa transmitida ao vivo no Facebook.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também fez questão de partilhar uma mensagem neste dia, ao lembrar que "milhões de pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo continuam a enfrentar a injustiça simplesmente por serem quem são, ou por amarem quem amam".
Guterres assinalou que "as pessoas LGBTIQ+ têm os mesmos direitos humanos fundamentais que todas as outras pessoas", destacando também, como os outros intervenientes políticos, que é preciso "combater a violência contra as pessoas LGBTIQ+".
O secretário-geral da ONU está "profundamente preocupado com a violência, criminalização, discurso de ódio e assédio a que as pessoas LGBTIQ+ estão expostas", tal como às "novas tentativas de as excluir ainda mais da educação, emprego, cuidados de saúde, desporto e habitação".
"Em muitos países, as pessoas LGBTIQ+ são sujeitas a práticas profundamente prejudiciais e humilhantes, tais como as chamadas terapias de 'conversão', intervenções cirúrgicas e tratamentos forçados e inspeções físicas degradantes", vincou ainda a personalidade portuguesa.
Na sua ótica, as sociedades devem ser capazes de "combater a violência contra as pessoas LGBTIQ+", de "proibir as práticas prejudiciais", "proporcionar justiça e apoio às vítimas", e ainda "acabar com a perseguição, discriminação e criminalização" destes indivíduos.
"Temos de combater as causas profundas da marginalização das pessoas LGBTIQ+ como um elemento essencial da Agenda 2030 e a sua promessa de não deixar ninguém para trás", disse ainda na mensagem, apelando, assim, "a todos para que se juntem" neste processo de "construção de um mundo de paz, inclusão, liberdade e igualdade para todos".
Já no canto português, Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República, mencionou, numa publicação partilhada no Twitter, a nossa Constituição, “que dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual".
O primeiro-ministro, António Costa, não deixou passar este dia em branco, ao partilhar uma fotografia no Twitter, onde aparece a hastear a bandeira arco-íris, “reafirmando o nosso compromisso contra o preconceito”, assinalou.
“Continuaremos a desenvolver políticas públicas de combate à discriminação. Por um país mais igual, livre e inclusivo”, declarou o chefe do Governo.
