A administração norte-americana anunciou em comunicado na quinta-feira a propósito do Dia Internacional da Visibilidade Transgénero, que a partir de dia 11 de abril, qualquer pessoa que solicite um passaporte nos EUA poderá colocar um "X" em vez de escolher o género "masculino" ou "feminino".
Este anúncio vem no seguimento de uma promessa feita no outono e torna o Departamento de Estado na “primeira agência federal” dos EUA a “oferecer essa opção num documento de identidade oficial”, lê-se no documento.
Na verdade, a Casa Branca anunciou uma série de “iniciativas para facilitar os procedimentos administrativos de pessoas transgénero que passam por questões como a atualização dos ‘scanners’ corporais usados em aeroportos para levar em conta pessoas não-binárias e intersexuais, a simplificação de grande parte dos formulários administrativos ou a criação de uma página oficial on-line com informação sobre transição de género, dedicada sobretudo aos jovens e aos pais”.
Ao mesmo tempo que alguns estados mais conservadores adotam regras “restritivas” relativamente ao atendimento de menores transgénero, à prática de desporto ou até ao uso de casas de banho, o Governo federal dos EUA continuará a desenvolver as iniciativas.
“Os transgénero estão entre as pessoas mais corajosas do nosso país. Mas ninguém deve ter de ser corajoso só para ser quem é”, afirmou a Casa Branca.
No Texas, por exemplo, foram mesmo abertas investigações contra pais, equiparando — seguindo uma diretiva controversa do governador — alguns procedimentos de “mudança de género” de menores, como cirurgias ou tratamentos hormonais, a “abusos” criminais.
“O Governo [federal] condena, mais uma vez, a proliferação de perigosos ataques legislativos contra pessoas transgénero em vários estados” do país, sublinhou a Casa Branca. “Está provado que esse tipo de lei estigmatiza e põe em risco o bem-estar das crianças transgénero” e “ameaça criar discriminação e assédio” contra as suas famílias, reforçou.
