Um trabalhador que ganhe mensalmente 925 euros brutos vai descontar menos 11 euros de IRS a partir de março quando comparado com os primeiros dois meses deste ano e menos 12 euros por comparação com 2021. Em causa estão as novas tabelas de retenção na fonte aprovadas pelo Governo.
“As tabelas então aprovadas tiveram em conta que a atualização da remuneração mínima mensal garantida é o atualmente o referencial para aplicação do mínimo de existência”, garante o Ministério das Finanças em comunicado, acrescentando que “paralelamente, o Governo deu continuidade ao ajustamento progressivo entre as retenções na fonte e o valor do imposto a pagar, que é particularmente necessário nas tabelas relativas ao trabalho dependente (casado e não casado), uma vez que as tabelas relativas às pensões – à semelhança do que já hoje acontece com as tabelas relativas aos rendimentos das pessoas com deficiência – já se encontram ajustadas entre o imposto retido e o imposto devido”.
O gabinete de João Leão levou a cabo várias simulações que abrangem casos em que não houve aumento salarial entre 2021 e 2022. Assim, um trabalhador solteiro, com um dependente, com um salário bruto de 1725 euros recebia 1219 euros líquidos no ano passado, tendo passado a receber 1221 euros a partir de janeiro deste ano, devido ao ajustamento nas tabelas de retenção na fonte que então entrou em vigor.
Face às novas tabelas que entram em vigor já no próximo mês, vai passar a receber 1254 euros líquidos, o que representa uma subida de 34,5 euros face a 2021 e de 32 euros face ao valor recebido nos dois primeiros meses do ano. Segundo as Finanças, no final do ano, a poupança em IRS estará acima dos 350 euros.
E os casos não ficam por aqui. Uma outra simulação deixada pelo Ministério das Finanças diz respeito a um casal com dois filhos onde os dois adultos ganham 2550 euros brutos. Aqui haverá um ganho mensal de 30,60 euros face ao recebido em 2021 e de 25,5 euros quando comparado com os primeiros dois meses deste ano.
O Governo apresenta ainda casos em que o trabalhador teve um aumento salarial de 0,9% no início deste ano. Neste caso, um solteiro sem dependentes com um salário bruto de 998,5 euros em 2021, viu o seu salário bruto aumentar para 1007 em 2022, tendo o líquido diminuído para 774,76 euros. Com estas novas tabelas de retenção, o líquido passa a ser de 782,82 euros, um crescimento de oito euros face a janeiro e fevereiro.
Mas se for um casal com dois filhos, em que os dois ganhassem um salário bruto de 1415 euros em 2021, recebendo 1065,50 líquidos, o aumento de 0,9% fez com que o bruto subisse para os 1427,74 euros. Isto significa que foi ultrapassado o limite do escalão da tabela de IRS, pelo que ficaram a receber 1062,23 euros líquidos a partir de janeiro, menos três euros.
O Governo diz que “considerando o já referido esforço de ajustamento que tem vindo a ser feito ao longo dos últimos anos de aproximação do imposto retido ao imposto devido, e tendo já este ano sido reduzidas as taxas de retenção, são agora também atualizados os limites dos intervalos dos vários escalões”. E garante que estes dois movimentos, em conjunto “permitem baixar a retenção na fonte da generalidade dos trabalhadores dependentes, continuando a corrigir o desvio histórico entre o imposto retido e o imposto devido e minimizando o agravamento desta distorção que a descida de IRS projetada para este ano potenciaria”.
E avança ainda que, no caso dos pensionistas, “previne-se que aumentos dos rendimentos possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida”.
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