Só ano passado, as instituições de ensino superior perderam 37 milhões de euros em propinas. As contas são de Gonçalo Velho, ex-presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESPU) e lembra que há instituições de ensino que sofreram mais com essas perdas do que outras.
Um desses casos é Lisboa que registou uma queda de 11 milhões de euros e de Coimbra em 4,5 milhões de euros. “Há outras instituições que registam perdas na casa dos milhões de euros, como é o caso da Universidade do Porto, da Universidade do Minho, de Trás-os-Montes e a Alto Douro. A pandemia provocou alterações profundas nas receitas”, diz ao i.
A somar à perda de propinas há que contar ainda com as reduções que as instituições perderam ao nível de serviços – nomeadamente a produção de pareceres, relatórios e no caso de Coimbra há que contar também com as receitas de turismo – na ordem dos 18 milhões de euros.
Uma quebra que é justificada pelo abandono dos estudantes universitários. Os últimos dados do Ministério da Ciência e Ensino Superior indicam que quase 13 mil estudantes matricularam-se no ensino superior em 2018 e abandonaram a universidade um ano depois. Uma tendência que se verificou tanto no ensino público, como no privado.
E apesar da redução de despesas, no que diz respeito à conta da luz, da água, etc., não é suficiente, segundo o professor universitário para compensar as instituições de ensino em relação a estas perdas de receita. Uma questão que, de acordo com Gonçalo Velho, volta a colocar em cima da mesa o problema de financiamento do ensino superior. “O Estado não compensou estas perdas e isso volta a colocar o problema do seu financiamento e outras questões, como o modelo futuro do ensino superior”, acrescentando que, “muitas vezes, as pessoas pensam que a passagem do ensino à distância, a redução do ponto de vista de serviços e a redução da despesa vai ultrapassar em muito aquilo que são as reduções do ponto de vista de receitas. Não é verdade, o que nos começa a mostrar é um retrato daquilo que poderá ser uma crise do ensino superior”, lembrando que a questão do abandono escolar, a quebra das receitas com serviços representa “instituições mais fragilizadas neste modelo”.
O ex-presidente do SNESUP lembra que a questão ganha maior revelo, numa altura, em que a questão dos orçamentos das instituições está a ser abordada e, como tal, entende que “é importante que as instituições sejam compensadas por estas dificuldades de financiamento que tiveram em 2020”, refere ao i.
E os riscos não ficam por aqui. O responsável lembra ainda que está em marcha o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que deixa o ensino quase esquecido, quando as instituições de ensino superior estão muito dependentes dos fundos estruturais que estão praticamente a terminar. “O que conhecemos do PRR está essencialmente orientado para financiar infraestruturas, ou seja, para compra de equipamentos, alterações de edifícios, etc., não apostando nas questões da qualificação, formação avançada ao nível do ensino superior. Ou seja, do ponto de vista daquilo que é a capacitação do pessoal não está previsto no PRR. E isso representa uma questão para os politécnicos poderem sobreviver ou não”, acrescenta.
Afasta aumentos De acordo com o responsável, a solução do financiamento do ensino público não passa pelo aumento das propinas, uma vez que, considera que essa hipótese iria favorecer ainda mais o abandono no ensino superior. “Quando estamos numa situação de crise social, ainda não sabemos até que ponto é que as instituições vão insistir em ter um modelo de ensino misto no próximo ano letivo, tudo isto, pode levar ao aumento de abandono como vimos até aqui”.
Uma fatura que, segundo Gonçalo Velho, terá de se pagar mais tarde. “Se isso acontecer entrarmos numa espiral depressiva em termos de formação e é esse o perigo. E juntando isso ao facto de as instituições terem cada vez maiores dificuldades, isso forçosamente se irá manifestar do ponto de vista da qualidade do nosso ensino”.
E no entender do professor universitário não há dúvidas: “Se entrarmos numa economia de baixo valor acrescentado e de baixas qualificações vamos ter os mesmos problemas que já conhecemos do passado. É muito preocupante o impacto da pandemia sobre as instituições do ensino superior, apesar do papel da ciência nesta fase, o ensino superior não foi assumido como prioridade. Não houve um reforço que nos permita olhar para o futuro de uma forma confiante. Em termos de percentagem de despesa pública gasta com o ensino superior, Portugal continua atrás da OCDE e até dos objetivos que o Governo tinha estabelecido”.
