O Governo vai reforçar e alargar o programa Apoiar, destinado a empresas afetadas pela pandemia de covid-19, anunciou o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira. As medidas vão ser anunciadas na próxima semana.
"Queremos reforçar o programa Apoiar, quer abrindo algumas situações que, nesta altura, estão excluídas do acesso, quer reforçando, digamos assim, os montantes em função deste período adicional de dificuldades que temos", disse o ministro em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF. De acordo com Siza Vieira, os apoios às empresas e ao emprego vão ser reforçados em março, "sobretudo nesta altura, crítica, nestes meses que vão até junho".
Em relação ao layoff simplificado que neste momento está apenas acessível às empresas obrigadas a encerrar, o ministro referiu que há também empresas que não conseguem exercer a sua atividade, como é o caso dos setores da limpeza ou da segurança, que vão também passar a poder aderir ao regime simplificado. "Há outras empresas que têm quebras muito abruptas de faturação e que precisam de ser enquadradas", defendeu o governante.
Siza Vieira revelou ainda que a compensação prometida às empresas pelo aumento de 30 euros do salário mínimo nacional para 665 euros será lançada em março, referindo que esta medida envolve os ministérios das Finanças, do Trabalho e da Economia.
"O modelo que estamos a trabalhar – vai ser conhecido nas próximas semanas – é sobre o número de trabalhadores que estavam com o salário mínimo no ano passado, número de trabalhadores que estão agora em salário mínimo e, em função disso, pagamos x por posto de trabalho, que corresponderá mais ou menos a 80% do valor do acréscimo da TSU [Taxa Social Única]. E pagamos de uma única vez, que é também um benefício, um apoio significativo à tesouraria", considerou.
Sobre as linhas de crédito garantidas pelo Estado, o ministro afirmou que vão ser tomadas medidas "a muito curto prazo" para prorrogar os prazos de carência. O Governo está também "a trabalhar em várias frentes" na questão do crédito que está sob moratória, que termina em setembro, particularmente no caso dos setores mais afetados pela crise.
"Obviamente, o nível de rentabilidade e de meios para pagar a dívida em setembro, outubro, dezembro e no próximo ano vão ser inferiores àqueles que as empresas tinham em perspetiva no momento em que contraíram a dívida", disse o ministro. A solução "pode passar por uma extensão das maturidades", uma forma que, porém, pode ser "complexa do ponto de vista da supervisão bancária europeia”, admitiu.
