A história repete-se e os concursos da Direção-Geral das Artes voltam a gerar polémica pela não atribuição de apoios a candidaturas elegíveis. “É um problema gravíssimo, com consequências muito grandes, que já começou a gerar demissões de encenadores, de diretores de companhias, sem condições para trabalhar”, afirmou a deputada comunista Ana Mesquita na Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia a República que ontem aprovou, por maioria mas com a abstenção do PS, os requerimentos do PCP e do Bloco de Esquerda para ouvir de urgência a ministra da Cultura, do sindicato dos artistas e de várias associações culturais, para um esclarecimento sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos para as áreas de Criação e Edição da DGArtes.
A contestação começou a surgir no fim do mês de novembro, quando foram divulgado os resultados que atribuíam apoios apenas a 110 das 506 candidaturas apresentadas, quando 388 delas eram elegíveis para apoios. Entre essas, 60 “com pontuação superior a 80%”, sublinhou ontem a deputada na reunião de ontem, em que alertou ainda para um “desequilíbrio gravíssimo a nível territorial” na atribuição dos apoios: a maioria deles atribuídos na Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região Norte, e apenas “quatro no Centro, duas no Algarve, duas no Alentejo e uma nos Açores”.
A questão dos desequilíbrios territoriais foi também criticada pela deputada Beatriz Dias, do BE, que fez questão de recordar que “não é um assunto novo”. Mais, referindo-se a anteriores polémicas geradas pela não atribuição de apoios a candidaturas elegíveis em concursos anteriores, que as “insuficiências identificadas no concurso anterior não foram corrigidas neste concurso”. Afirmou a deputada bloquista: “A Área Metropolitana de Lisboa concentra mais de 70% das candidaturas, 80% das elegíveis ficaram de fora, sem financiamento. Este é um problema que se perpetua neste tipo de programa e que tem de ser corrigido”.
Apesar de aprovada, a audição com a ministra Graça Fonseca e com representantes do setor que incluirão ainda representantes do sindicato, das associações Plateia, REDE – Associação de Estruturas para a Dança, Ação Cooperativista, APTA – Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, Performart e AAVP – Associação dos Artistas Visuais em Portugal, não contou com o apoio do Partido Socialista, que se absteve. “Compreendemos as preocupações, mas não nos revemos no teor de alguns considerandos, no entanto também não nos opomos, pelo que o PS abstém-se”, justificou a deputada socialista Rosário Gamboa, sem detalhar a que detalhes se referia.
Em 2018, foram também os resultados dos concursos que pela primeira vez seguiram o novo modelo de apoio às artes desenhado pela anterior tutela, ainda entregue a Luís Filipe de Castro Mendes e ao então secretário de Estado Miguel Honrado, que levaram a uma grande contestação no setor, que terminou com o próprio António Costa a anunciar reforços de primeiro 1,5 milhões e depois 2,2 milhões de euros para os concursos, de modo a que estruturas como o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, o Chapitô ou a Bienal de Cerveira não perdessem o financiamento.
