A TAP e o Novo Banco vão ser os principais elefantes brancos do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. No caso da companhia aérea, o ministro das Finanças explicou ontem que o Estado vai conceder um empréstimo de 1200 milhões de euros e, para 2021, antevê uma garantia financeira de 500 milhões de euros. No entanto, lembra que ainda há algumas incertezas relacionadas com a evolução da pandemia e com o plano de reestruturação que está a ser feito e deverá ser apresentado à Comissão Europeia em novembro, para que possa depois ser aprovado. “A pandemia é determinante para evolução do setor. E não sabemos a evolução da pandemia e o plano de reestruturação não está aprovado. Temos previsto para a TAP um valor ainda indicativo”, afirmou João Leão durante a apresentação do OE. Ainda assim, referiu: “Não é o pior cenário, é o cenário-base”, admitindo “poder haver cenários mais negativos e menos negativos”.
Já em em relação ao Novo Banco, João Leão deu mais certezas: “O OE não prevê um empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução”. Depois do erro que foi corrigido segunda-feira à noite – o documento entregue à Assembleia da República, identificava, segundo o Ministério “erradamente, um empréstimo de 468,6 milhões ao Fundo de Resolução”, mas que afinal destinava-se à CP”. A ideia, segundo o governante, é o sistema bancário emprestar ao Fundo de Resolução. “Em 2021 a intervenção no Novo Banco está prevista apenas pelo sistema financeiro dos bancos. O Estado não participa em 2021 nesse processo”, diz.
Mas de acordo com as contas de João Leão, o Fundo de Resolução espera receber um empréstimo de 275 milhões de euros da banca para capitalizar o Novo Banco. “O que temos no Orçamento do Fundo de Resolução são empréstimos do setor financeiro no valor de 275 milhões de euros e receitas próprias do fundo. Não há aqui qualquer intervenção do Estado”.
Uma garantia que vai ao encontro de Pedro Amorim, analista da corretora Infinox, ao lembrar que o Governo “remete para o Fundo de Resolução porque o Estado já esgotou a sua parcela pública. O Estado já não está obrigado a injetar mais dinheiro no Novo Banco. Novas injeções só por decisão do Governo”, diz ao i.
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