António Mexia não queria ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre e levou a sua avante. Depois de nos últimos dias ter entregue um incidente de recusa, o magistrado decidiu manter o interrogatório que já estava agendado para hoje. E Mexia compareceu. Mas, ao que o i apurou, entregou um novo requerimento a solicitar a recusa do juiz.
Apesar de ter estado várias horas dentro do Tribunal Central de Instrução Criminal, o CEO da EDP não respondeu a qualquer questão. O tempo que lá passou dentro ter-se-á prendido, entre outras coisas, com o facto de nestas circunstâncias o Ministério Público ter de se pronunciar sobre requerimentos desta natureza.
Ao que o i apurou, António Mexia foi identificado pouco depois da hora de almoço, tendo aí tomado conhecimento dos factos da investigação. Depois de mais de uma hora a analisar documentação, a defesa do CEO da EDP leu uma declaração na qual dava conta de que se remeteria ao silêncio, justificando tal posição com o facto de estar pendente o pedido de afastamento de Carlos Alexandre. Incidentes que terão agora de ser analisados pela Relação de Lisboa e também pelo Conselho Superior de Magistratura.
Recorde-se que neste inquérito se investiga o processo de introdução dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no setor elétrico – na origem das chamadas rendas excessivas pagas aos produtores de eletricidade. Mas haverá mais pontas soltas que a investigação – a cargo dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto – pretende passar a pente fino, como a contratação do pai de Artur Trindade (que também se chamava Artur Trindade) para a EDP, assim como a designação deste ex-secretário de Estado para a vice-presidência do regulador do mercado ibérico da eletricidade.
Como o i revelou hoje, a proposta do nome de Artur Trindade não viu qualquer oposição por parte do secretário de Estado da Energia do primeiro Governo de António Costa, atual secretário de Estado da Defesa Nacional, José Seguro Sanches. Bem pelo contrário, o governante viu com bons olhos o nome do seu antecessor. O nome foi o único proposto oficialmente pela REN e pela EDP, ainda que a primeira empresa tivesse ponderado indicar outra pessoa, neste caso Maria João Claro.
Mexia à entrada
Esta manhã, antes de entrar no Tribunal Central de Instrução Criminal, o CEO da EDP deixou uma mensagem aos jornalistas: “Foi-nos dito para comparecer, vamos comparecer. Digo apenas isto: ao fim de 8 anos e 4 juízes, repito, 8 anos e 4 juízes, estamos a cumprir a nossa obrigação de comparência”.
Mais tarde, à saída, o CEO da EDP já deixava claro que não tinha respondido a qualquer questão do juiz Carlos Alexandre. “O interrogatório de hoje não fazia sentido”, disse, acrescentando que é “ absolutamente indispensável garantir a imparcialidade para haver justiça”.
João Medeiros, que representa Mexia, também explicou que a defesa esteve a cumprir formalismos durante a tarde: “Estivemos a verificar os factos, a cumprir as formalidades e a obrigação enquanto arguido”, afirmou, reforçando a ideia de que não fazia sentido a realização do interrogatório no dia de hoje.
Este processo conta com cinco arguidos, António Mexia, João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN João Conceição e Pedro Furtado, responsável de regulação na REN.
Tanto Mexia como o CEO da EDP Renováveis tentam tirar do caminho o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, tendo posto em causa a imparcialidade do magistrado. Mexia e Manso Neto são suspeitos da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio. Já João_Conceição, administrador da REN, que não pediu o afastamento do juiz e deverá ser interrogado amanhã, é suspeito de corrupção passiva para ao ilícito.
O impasse das recusas de juiz
O Tribunal_Central de Instrução Criminal só tem dois juízes, Carlos Alexandre, contra o qual os arguidos apresentaram agora o incidente de recusa, e Ivo Rosa, a quem foi distribuído o processo e que está a ser substituído por Alexandre, uma vez que está em exclusividade na Operação Marquês. Contra este último juiz, o Ministério Público também apresentou um incidente de recusa há meses que continua por decidir. Aliás, na resposta dos procuradores ao incidente aberto pelos arguidos é mesmo recordado que Ivo Rosa continuou com as diligências mesmo depois do pedido de recusa do MP.
