O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, esteve, esta terça-feira, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, para falar sobre as consequências económicas da pandemia de covid-19.
"Se a resposta da União Europeia forem políticas de austeridade, podem ter certeza que vamos ter mais uma década perdida", afirmou. "Na resposta a uma crise com estas características, políticas de austeridade agravam a recessão e não podem ser impostas aos países. Isto é claro e inequívoco", defendeu perante os deputados da comissão.
Usando um dos termos mais ouvidos nos últimos tempos quando o tema é a UE, o ministro sublinhou que a resposta à crise "não é uma questão de solidariedade europeia", mas sim "uma questão de interesse próprio de toda a União Europeia".
O ministro fez questão de sublinhar que as medidas do Governo como resposta à crise não passam por diminuir despesa e aumentar impostos, mas admitiu que seja provável um crescimento do desemprego.
Siza Vieira adiantou que os critérios de convergência europeus estão suspensos, "seguramente para os próximos dois anos" e que o país tem de "digerir o custo da recessão" de forma a não contaminar esses critérios estabelecidos para os Estados-membros.
Siza Vieira admite alargar prazo do layoff. O ministro da Economia admitiu alargar o prazo do layoff simplificado, para além dos três meses definidos pelo Governo, durante a fase da retoma das empresas portuguesas. Na audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o ministro admitiu estar “muito disponível” para prolongar o mecanismo que permite às empresas efetuar pagamentos de salários de forma reduzida e com o apoio da Segurança Social, como alternativa aos despedimentos.
Siza Vieira referiu ter a “convicção que a nossa retoma, por ser gradual, vai-nos obrigar a manter algumas medidas”, embora “não com este desenho”. Sem especificar as alterações ou os prazos, o ministro apontou para as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), que apontam para uma retoma vigorosa já em 2021: “Se conseguirmos fazer aquilo que o FMI vai anunciando, uma contração muito grande neste trimestre, uma retoma gradual no segundo semestre e um crescimento significativo no próximo ano, julgo que esta medida terá sido a melhor forma de, com algum sacrifício no rendimento mas apenas temporário conseguirmos” ultrapassar o momento atual.