Marta Temido anunciou ontem que os ministérios da Saúde e da Administração Interna, em conjunto com a Assembleia da República, estão a trabalhar na definição de um conjunto de regras “precisas” para que sejam possíveis as comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio. A ministra da Saúde adiantou, na habitual conferência de imprensa diária, que ainda estão a ser “detalhados os termos precisos”, porém, garantiu que “as pessoas podem estar tranquilas e descansadas”. “De forma nenhuma deixaremos, pela nossa parte, que um dia, um momento, um gesto, deitem um esforço coletivo a ser perdido”, garantiu.
A data vai ser assinalada, como é habitual, na Assembleia da República, porém, devido à pandemia de covid-19 e ao atual estado de emergência, os 46 anos de democracia em Portugal vão ser celebrados de uma forma diferente. Apesar de a sessão solene continuar a ter lugar no Parlamento, apenas será permitida a entrada a um terço dos deputados. Os discursos mantêm-se agendados para este dia e, para além das intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e Eduardo Ferro Rodrigues, os deputados únicos e os representantes dos grupos parlamentares terão seis minutos para intervir.
Situação que não é ideal
Não foi apenas a ministra da Saúde que garantiu não haver “qualquer contradição” em comemorar o 25 de Abril no Parlamento enquanto ainda existe o dever de confinamento. Também Graça Freitas explicou que era possível “chegar a um consenso” de forma a conciliar o distanciamento social – medida que considera ser a “mais importante” para evitar o contágio” e a “capacidade de comemorar de outras formas” o 25 de Abril. “Nós temos sido muito cumpridores nas regras de distanciamento social e estamos certos de que todas as pessoas que querem de facto promover a comemoração de datas tão especiais para os portugueses o vão fazer mantendo estas regras”, acrescentou.
Apesar de sublinhar que esta “é uma data extraordinariamente importante para os portugueses”, Ricardo Mexia considera que este não é “o momento para criar eventos que juntem pessoas, ainda que em número mais reduzido”, como está previsto para as comemorações da data celebrativa. Ao i, o presidente da Associação Nacional dos Médicos Saúde Pública (ANMSP) explica que “do ponto de vista técnico, não é uma solução particularmente corrente e em linha com o que as próprias orientações determinam”. A orientação da DGS sobre eventos de massa limita eventos com mais de 100 pessoas, orientação que Graça Freitas disse ontem que se mantém em vigor.
Ricardo Mexia acrescenta que o facto de não considerar que a situação seja “a ideal” se prende com dois motivos. O primeiro diz respeito aos participantes, já que “alguns deles pertencem a grupos de risco e têm um dever especial de se resguardar”. “Mas é mais do que isso”, reforça o presidente da ANMSP, acrescentando que as comemorações feitas neste modelo vão transmitir uma mensagem “que acaba por ser difícil para os portugueses perceberem porque é conflituante com o que lhes tem sido dito”, nomeadamente, em questões como a das deslocações, que devem ser feitas apenas quando necessário. O médico acrescenta que “mesmo atendendo a que possa haver medidas de controlo, como o distanciamento físico na própria sala ou a utilização de máscaras, estão a passar a mensagem de que há riscos que podem ser assumidos, mas só para alguns”. Do ponto de vista comunicacional, Ricardo Mexia alerta para que esta mensagem possa não ser compreendida por todas as pessoas, nomeadamente por aquelas que “devido às medidas restritivas impostas durante o estado de emergência” não puderam assistir, por exemplo, a funerais de pessoas próximas.
Na opinião do presidente da ANMSP, é ainda importante não só ter em conta o número de pessoas presentes, como também “a sala, as condições e os acessos”. “Há outras questões que têm que ser equacionadas”, como por exemplo, “como é que as pessoas lá chegam, se têm máscaras, se lhes vão ser facultadas, se as vão utilizar”, explica.
Entre deputados e convidados estão previstas, segundo o jornal Público, cerca de 130 presenças, porém, Ricardo Mexia deixa um alerta. “Há todo um conjunto de outras pessoas”, de que dá o exemplo os trabalhadores das forças de segurança, da limpeza “e até mesmo os media”. “Não podemos baixar a guarda e deitar a perder este esforço que todos fizeram controlar o problema”, considera Ricardo Mexia.
