Os espanhóis vão entrar em 2020 sem Governo, mas o PSOE e o Unidas Podemos já apresentaram o seu programa para uma “coligação progressista”, com o apoio do Partido Nacionalista Basco (PNV). Agora falta a abstenção da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), com a qual o líder socialista, Pedro Sánchez, poderá conseguir formar Governo já dia 5 de janeiro, ou então dia 7, depois do feriado do Dia de Reis.
O programa, anunciado esta segunda-feira e negociadas com o Unidas Podemos, de Pablo Iglesias, passa pela subida dos impostos aos mais ricos – a partir dos 130 mil euros de rendimento anual – e grandes empresas, aumento do salário mínimo – até aos 1200 euros ao longo da legislatura – e reversão das reformas laborais levada a cabo pelo Partido Popular (PP), em 2012, durante o mandato do ex-primeiro-ministro Mariano Rajoy.
“É uma oportunidade para revitalizar e regenerar a política”, garantiu Sánchez, durante a apresentação do programa, por entre sorrisos e um abraço com Iglesias, que agradeceu ao líder socialista a sua “enorme generosidade”. Questionado sobre a instabilidade política causada pela falta de uma maioria, Sánchez assegurou que este acordo traria “uma nova normalidade institucional”, após a quebra das décadas de bipartidarismo em Espanha, com o surgimento de novas forças como o Podemos, o Ciudadanos e o Vox. Fora do estabelecido no acordo, a maioria será forjada “dia-a-dia, lei a lei”, explicou.
No que toca às leis laborais, já se sabe que a coligação quer acabar com a possibilidade de despedimento por baixa médica e reforçar os acordos coletivos. Mas também se quer limitar a subcontratação a “serviços especializados” – o equivalente a limitar os falsos recibos verdes em Portugal. O programa também quer limitar o preço dos arrendamentos, pondo o poder para tal nas mãos das câmaras municipais, caso se verifique elevada especulação imobiliária.
Além destas áreas, o PSOE e o Unidas Podemos também querem acabar com a chamada “lei da mordaça”, aprovada em 2015, que expandia os poderes da polícia e limitava o direito à manifestação – os seus opositores acusavam-na de transformar Espanha num Estado policial.
E os catalães? O programa do PSOE e do Unidas Podemos promete “abordar o conflito político catalão impulsionando a via pacífica através do diálogo” – o tom vai de encontro à ERC e é visto como uma concessão de Sánchez. Coincidentemente, no mesmo dia que o programa foi apresentado, a Advocacia-Geral do Estado espanhol pediu a libertação do ex-líder da ERC, Oriol Junqueras, para que possa tomar posse como eurodeputado. Junqueras foi condenado a 13 anos de prisão por “sedição”, e o pedido para a sua libertação foi feito após uma decisão nesse sentido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, ainda este mês.
