A preocupação não é recente mas os alertas de que o problema pode agravar-se cada vez mais soam um pouco por todo o lado: Portugal é um país envelhecido onde a taxa de natalidade é cada vez menor. A confirmar estes dados está o Retrato de Portugal na Europa divulgado este fim de semana pela Pordata, que mostra que Portugal é o terceiro país da União Europeia com a menor percentagem de jovens: apenas 13,9% da população tem menos de 15 anos.
Do lado contrário, 21,3% dos portugueses tem mais de 65 anos e também aqui o nosso país ocupa a terceira posição entre os mais envelhecidos.
Portugal ganha assim a terceira posição na lista de países da União Europeia em rácio de idosos para jovens: 153 idosos para 100 jovens. À frente estão apenas Itália e Alemanha.
Mas estes não são os únicos dados a comprovar esta tendência. Também o Eurostat garante que, em 2050, Portugal será o país mais velho da União Europeia. O estudo divulgado pelo gabinete de estatística europeu revela que o envelhecimento da população portuguesa vai acelerar. Os motivos? Muita emigração e poucos nascimentos.
A verdade é que a baixa natalidade é um problema que Portugal enfrenta há já alguns anos. Apesar dos altos e baixos nos indicadores, as contas não deixam margem para dúvidas: há mais mortes do que nascimentos e, se assim continuar, o país vai perder população de forma acentuada.
Só no ano passado, segundo o Eurostat, Portugal registou a quarta taxa de natalidade mais baixa entre os Estados-membros da União Europeia e também nesse ano a mortalidade subiu. Feitas as contas, o país registou 87 mil nascimentos e 113 mil mortes.
Cada vez menos Falta de tempo, baixos salários e progressão nas carreiras têm sido os fatores mais apontados para a diminuição da taxa de fecundidade que se tem registado ao longo de décadas.
Os dados da Pordata mostram Portugal em 23.º lugar da lista com uma média de 1,38 filhos por mulher, um número muito abaixo da média da União Europeia. Já a idade média de maternidade em Portugal, ronda os 31,2 anos.
A tendência na queda dos nascimentos vem já desde os anos 90, tendo crescido no ano 2000, altura em que se foram registados pouco mais de 120 mil nascimentos. Contudo, a partir dessa altura, os números tornaram a cair e o cenário agravou-se durante a crise. Em 2018 nasceram pouco mais de 87 mil bebés, ainda que o número seja ligeiramente superior ao de 2017. Feitas as contas, as diferenças são significativas. Nos anos 80, nasceram uma média de 136.938 bebés por ano. Desde 2010 o número de nascimentos em Portugal nunca tornou a ficar acima de 100 mil.
França na linha da frente Ainda que não muito acima de Portugal ou dos outros países da União Europeia, a França lidera a lista do número médio de filhos por mulher em idade fértil, com 1,90.
Entre os incentivos à natalidade que existem no país, há por exemplo um subsídio disponível aos casais que aufiram menos de 41 840 por ano para ajudar a preparar a chegada do bebé. À partida, o país ajuda logo com um prémio pelo nascimento no valor de 944 euros (prime naissance). O nascimento de gémeos duplica o valor. Os apoios continuam com um abono mensal pago com base nos recursos familiares desde o nascimento e até aos três anos com uma taxa total de mais de 171 euros para as famílias com menos rendimentos e uma taxa parcial de 85 euros para rendimentos até 41 840 euros. Em Portugal, agregados com rendimentos de referência superiores a 15 251 euros não têm atualmente direito a abono de família.
