Vinte e dois municípios registavam no primeiro semestre uma dívida total superior ao limite legal, menos duas do que no final de 2018, mas o número de municípios em rutura financeira manteve-se inalterado.
Os dados foram divulgados pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP) no relatório sobre a evolução orçamental da administração local e indicam que a dívida total municipal registou uma redução de 145 milhões de euros desde janeiro, situando-se em cerca de 4,1 mil milhões de euros no final de junho desde ano.
Recorde-se que, de acordo com a lei, a dívida total do município não pode ultrapassar 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três anos anteriores.
Excedente
Já o excedente dos municípios aumentou 282 milhões de euros até junho face ao mesmo mês de 2018, atingindo 669 milhões de euros, refletindo uma subida da receita superior à despesa.
A influenciar o comportamento da receita estiveram sobretudo as componentes não fiscais, nomeadamente a venda de terrenos por parte do município de Lisboa, no valor de cerca de 250 milhões de euros e cujo recebimento da última prestação (no valor de 192 milhões de euros) ocorreu em maio.
