No âmbito de uma iniciativa dos Serviços Europeus de Inspeção de Transportes, a GNR realizará a operação ‘Passageiros em Segurança’, entre 22 e 28 de julho, com o objetivo de fiscalizar de forma seletiva “veículos pesados de passageiros e veículos afetos ao transporte coletivo de crianças” para garantir “o cumprimento dos normativos legais aplicáveis, de promover a segurança rodoviária dos seus utilizadores e de reduzir os índices de sinistralidade rodoviária”.
A informação foi veiculada pela força de segurança através de uma nota publicada no seu site oficial, sendo que revelou dados como a ocorrência de mais de 16 mil acidentes envolvendo veículos pesados, entre 2016 e 2018, dos quais resultaram 179 vítimas mortais e 428 feridos graves. Durante a operação, a GNR prestará especial atenção ao transporte público de passageiros pois, nos últimos anos, “temos vindo a assistir ao aumento do tráfego de veículos pesados de passageiros, nacionais e estrangeiros, em território nacional, aumentando proporcionalmente o envolvimento deste tipo de veículos em acidentes de viação nas estradas portuguesas”.
No decorrer da operação, serão tidas em conta as seguintes infrações: falta de alvará para o exercício da atividade; falta de licenciamento ou de requisitos dos veículos, de dísticos e de certificado; não cumprimento dos itinerários e horários, durante a realização de serviços regulares e respetivos desdobramentos; incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo; condução de veículos pesados de passageiros sem carta de qualificação de motorista; ausência ou insuficiência de vigilantes; acompanhamento de crianças no atravessamento da via, não usando colete retrorrefletor e raqueta de sinalização; excesso de lotação; transporte de passageiro sem uso do cinto de segurança ou sistema de retenção homologado e adaptado ao tamanho e peso e infrações relativas às características técnicas do veículo e equipamentos obrigatórios, nomeadamente portas e janelas.
Estarão envolvidos, na fiscalização, os Comandos Territoriais e a Unidade Nacional de Trânsito.
