O problema está diagnosticado e os partidos já começaram a avançar com propostas de novos incentivos à natalidade para a próxima legislatura, mas os números não são animadores. O balanço dos testes do pezinho, o rastreio neonatal feito aos recém-nascidos que permite acompanhar a evolução dos nascimentos, revela que depois de um primeiro trimestre com os nascimentos a crescer 4,8%, abril, maio e junho não acompanharam a tendência e, feitas as contas, só houve mais 352 nascimentos no primeiro semestre do ano. São mais dois nascimentos por dia em relação aos primeiros seis meses de 2018, quando o primeiro trimestre apontava para um número recorde de nascimentos desde 2012. A este ritmo, a natalidade deverá subir este ano, pelo terceiro ano consecutivo, mas menos do que no ano passado.
Os dados foram disponibilizados ao i pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), responsável pelo Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, que abrange quase 100% das crianças nascidas no país. O chamado teste do pezinho é feito entre o 3.º e o 6.º dia de vida e por isso permite, ao mesmo tempo, seguir a evolução do número de nascimentos no país quase em tempo real. Os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística neste momento só estão disponíveis até abril.
A informação fornecida pelo INSA revela que nos primeiros seis meses do ano nasceram em Portugal 42 138 crianças, mais 0,8% do que no primeiro semestre de 2018. Basta recuar a 2016 para encontrar um número superior. Janeiro foi o mês com o maior aumento de nascimentos (502) e até maio o crescimento manteve-se, mas abrandou. Foi o mês de junho que veio resfriar as expectativas para 2019, com menos 715 nascimentos face ao mesmo mês do ano passado.
Laura Vilarinho, coordenadora da Unidade de Rastreio Neonatal do Instituto Ricardo Jorge, admitiu ao i que o aumento do início do ano apontava para um 2019 mais promissor, não sendo possível fazer mais prognósticos. No segundo semestre nascem habitualmente mais crianças, mas é preciso que a segunda metade do ano melhore os números de 2018 para que 2019 consiga superar o aumento de 1% na natalidade registado no ano passado. Para a responsável, há ainda um indicador que salta à vista: a unidade tem vindo a receber mais fichas de bebés com nomes estrangeiros, o que sugere que a imigração poderá estar a ajudar a manter a trajetória positiva na natalidade depois da queda abrupta nos anos de crise, que levou a um mínimo histórico de 82 367 nascimentos 2014. “Se não diminui mais a natalidade é porque há casais estrangeiros que estão em Portugal e têm cá os seus bebés”, diz Laura Vilarinho.
Os dados do INE, para já disponíveis com esse detalhe apenas até ao final de 2018, confirmam a perceção: desde 2016 que tem vindo a aumentar a percentagem de crianças com mães estrangeiras nascidas em Portugal, uma realidade que também baixou nos anos de crise, quando muitos imigrantes saíram do país. Em 2010, o último ano em que nasceram em Portugal mais de 100 mil crianças, 10,6% dos bebés eram filhos de mães de nacionalidade estrangeira. Durante o período de resgate financeiro, o peso baixaria sucessivamente até atingir os 8,3% em 2015. Desde então subiu e em 2018 voltou a atingir o valor pré-crise, representando 10,7% dos nascimentos em Portugal. No ano passado, das 87 020 crianças nascidas em Portugal, 9389 são filhas de mães de nacionalidade estrangeira.
Bragança e Setúbal registam as maiores subidas
Na análise por distrito, Lisboa, Porto e Setúbal registam o maior número de nascimentos. Lisboa e Porto, dada a densidade populacional, costumam liderar o pódio e são responsáveis por quase metade dos nascimentos no país neste primeiro semestre de 2019 (20 312 em 42 138, portanto 48%). Já o terceiro lugar tem vindo a ser disputado nos últimos anos entre Braga e Setúbal. Os dados do primeiro semestre revelam que em Setúbal os nascimentos aumentaram este ano 7,8%, enquanto em Braga há uma queda de 1,7%.
A surpresa é o distrito de Bragança, com o maior aumento relativo no número de nascimentos e talvez o único em que é possível falar de um baby-boom: nos primeiros seis meses deste ano houve um aumento de 16,8% nos nascimentos, com 326 crianças contra 279 no ano passado. Não chega para mudar o retrato nacional, mas é uma subida significativa. Explicações? Contactado pelo i, o município invocou as “políticas implementadas, ao nível da atratividade do território, com o objetivo de fixar pessoas, sobretudo jovens e com a promoção de emprego estável”, sem entrar em detalhes.
No extremo oposto, Vila Real e Castelo Branco são os distritos onde os nascimentos mais diminuíram nos primeiros seis meses do ano.
CDS e PS disputam medidas
Numa altura em que Portugal tem a quarta taxa de natalidade mais baixa da UE – e com a previsão de que a população irá baixar do patamar de 10 milhões de habitantes em 2030, com o aumento da população com mais de 65 anos e um cada vez menor número de jovens – o tema da natalidade tem sido cíclico no debate político e promete ser uma das bandeiras das legislativas.
Por agora, já motivou farpas entre PS e CDS. O projeto de programa eleitoral do PS, que esteve em consulta pública, prevê um aumento das deduções fiscais no IRS em função do número de filhos independentemente dos rendimentos, indo além dos benefícios que já existem atualmente. Defende também um complemento fixo para quem tem filhos na creche, pago junto com o abono de família. O CDS acusou o PS de plágio nesta área, lembrando propostas feitas nos últimos anos e chumbadas à esquerda. No tema das creches, o PCP é o partido que vai mais longe, defendendo admissão gratuita até aos três anos e uma rede de estabelecimentos pública que garanta vagas a todas as crianças que nasçam a partir de 2020, desde os seis meses de idade.
