SNS. Doentes à espera de operação fora  dos prazos aumentam

SNS. Doentes à espera de operação fora dos prazos aumentam


Ministério anunciou plano de ação para baixar tempos de espera até ao final do ano. Dados de fevereiro revelam 44 mil doentes à espera de cirurgia para lá do tempo máximo, mais 1700 do que no mês anterior.


No final de fevereiro havia 44 279 doentes à espera de operação no Serviço Nacional de Saúde para lá dos tempos máximos de resposta garantidos (até seis meses para doentes com prioridade normal). Em janeiro eram 42 514 doentes nestas circunstâncias, um aumento de mil pessoas face ao mês anterior, e o número tem estado a subir todos os meses.

Os dados de fevereiro foram atualizados ontem no Portal da Transparência do SNS, numa semana em que o Governo renovou o compromisso de reduzir as listas de espera até ao final do ano. Um relatório da Entidade Reguladora da Saúde, conhecido terça-feira, alertou para um “problema sistémico” de incumprimento dos tempos de resposta não só no acesso a cirurgia, mas também a consultas tanto nos hospitais como nos cuidados primários. Analisados os primeiros cinco meses de 2018, o regulador concluiu que a taxa global de incumprimento era, no início do ano passado, de 18,5% no caso das cirurgias programadas e de 39% nas consultas de especialidade pedidas por médicos dos centros de saúde, uma análise que ainda assim só abrangeu 38% das consultas hospitalares. No caso de cirurgias oncológicas, que têm prazos mais curtos, concluiu-se que 31% dos casos considerados muito prioritários são operados fora do prazo definido por lei (72 horas), sendo o incumprimento global de 18%.

Neste momento só existem dados tratados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) até novembro de 2018 (os dados do Portal da Transparência são publicados em bruto). Apesar de, por lei, o tempo máximo de resposta garantida para cirurgia ter baixado no início de 2018 de 270 dias para 180, a ACSS continua a divulgar os dois indicadores. Segundo a regra antiga, 16% dos doentes em lista de espera nessa altura já tinham ultrapassado os tempos máximos de resposta. Com a novo limite, apresentado em 2017 como uma forma de reduzir os tempos de espera, a taxa de incumprimento subiu para 28,7%, inclusive com mais doentes a esperar mais de seis meses por operação do que no ano anterior. Em 2018, o número de cirurgias feitas no SNS diminuiu, mas o total de 670 455 foi o segundo mais alto desde que há registos. Contudo, a resposta está longe de crescer ao ritmo da procura. Em janeiro havia 240 946 inscritos para operação no SNS, dos quais 198 432 dentro dos tempos máximos garantidos. Em fevereiro havia já mais 5139 pessoas inscritas para operação (246 085). O número de utentes a aguardar dentro do tempo previsto subiu para 201 806, mas 1765 doentes viram os prazos serem ultrapassados.

No final de março, no Parlamento, a ministra da Saúde estabeleceu a meta do final do ano para que todos os doentes em espera há mais de 12 meses por uma consulta ou cirurgia sejam operados.

Numa entrevista ao JN no último fim de semana, antes de ser conhecido o relatório da ERS, Marta Temido renovou o compromisso, anunciando um plano de ação maior que vai envolver intervenções nas sete especialidades com mais problemas.

A ministra indicou que, no caso das consultas, há 99 mil doentes à espera há mais de um ano, quando o SNS faz 13 milhões de consultas. “Conto cumprir até ao fim do ano”, disse. No caso das cirurgias não foi revelado quantos dos 40 mil doentes à espera para lá dos prazos estarão a aguardar por operação há mais de 365 dias. Os doentes serão chamados pelos hospitais. Não são ainda conhecidos mais detalhes do plano.