O mais recente grande projeto revelado para a capital está longe de reunir consenso. Baptizado como Portugália Plaza – com parecer positivo do departamento de Urbanismo da autarquia liderado por Manuel Salgado -, promete a recuperação do quarteirão da Portugália, em Arroios, através da construção de quatro prédios, um deles o protagonista da discórdia pela sua dimensão: 60,2 metros de altura, que comportam 16 andares, avançou o Diário de Notícias. E o que trará o Portugália Plaza à cidade? 85 novos apartamentos com tipologias de T0 a T4, 16 escritórios e espaços de cowork, uma zona comercial e cinco pisos subterrâneos. Tanto a Fábrica de Cerveja como o restaurante serão reabilitados.
Antes de avançar, contudo, até dia 12 de maio o projeto vai estar em consulta pública – como manda o Plano Diretor Municipal, uma vez que a volumetria do prédio ultrapassa a prevista no regulamento – no centro de documentação DMEM, no edifício do Campo Grande da Câmara Municipal de Lisboa, e na sede da Junta de Freguesia de Arroios. Os moradores da cidade e todos os interessados terão, assim, oportunidade para se pronunciarem. Mas não de forma alargada, lamenta Paulo Ferrero, fundador do Fórum Cidadania Lx. “A discussão pública promovida pela CML, ao contrário de quase todas as operações de reabilitação urbana/loteamentos/etc., em que a autarquia tem promovido discussão pública, desta vez não há um documento online para consulta e participação. Regredimos – coisa estranha – para a consulta presencial”, nota ao i. “Só há [verdadeira] participação pública em coisas para inglês ver, como o tal de Orçamento Participativo (OP), um perfeito embuste”, defende. Quanto ao projeto em específico, pouco tem a dizer porque conhece apenas o que tem vindo a ser noticiado pela comunicação social. “Não choca construção nova em altura naquela zona, que está, como se sabe, completamente descaracterizada e desqualificada. Aliás, nem entendo os protestos de partidos e individualidades neste caso, quando permaneceram calados em casos escandalosos como o projecto do hospital da CUF Alcântara” e outros, conclui.
Por sua vez, a vereadora do Partido Comunista Português (PCP) na Câmara Municipal de Lisboa (CML), também questiona a forma como a consulta pública está a ser feita e promete pedir esclarecimentos. “Está em curso um debate público, mas este debate coloca-nos logo à partida reservas: os cidadãos têm de ser deslocar e têm de ir apreciar um projeto técnico. Não está disponível online e o facto de ser uma apreciação técnica de um projeto técnico não faz sentido porque quem vai ler, não dominando a linguagem, lê muito pouco”, diz ao i. Para a arquiteta, mais preocupante é o impacto efetivo que a discussão pública terá: “A última notícia que saiu dava a entender que havia já um acordo entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) para passar o projeto quando está a decorrer uma discussão pública, é muito preocupante”. Em causa está uma notícia publicada ontem pelo Diário de Notícias, que dava conta de que o PSD vai aprovar o projeto, citando um comunicado da vereadora Teresa Leal Coelho em que se lê que presta “o seu acordo de princípio a este investimento privado”. Segundo a notícia, “no comunicado, o PSD esclarece que exigiu ao Executivo a realização de duas apresentações aos cidadãos, o que prolongará o prazo de consulta pública – previsto até 12 de maio. Mas tinha uma moeda de troca: com acordo entre PS e PSD, as obras têm luz verde para arrancar”. O i contactou a vereadora para confirmar a informação e ter acesso ao comunicado, mas sem sucesso.
A posição de Teresa Leal Coelho, de resto, contrasta com a do vereador social-democrata João Pedro Costa. “A título pessoal, posso dizer que este é um projeto que não terá o meu apoio. Ou voto contra ou passo o meu lugar a outro vereador. O PSD enquanto estrutura tomará posição na altura certa”, disse, admitindo não ter conhecimento do comunicado referido. “Sou um vereador que defende a densificação da habitação em Lisboa, acho que a cidade precisa de ter mais construção de habitação para aumentar a oferta no mercado livre e com isso baixar os preços para que a classe média possa ter casa na cidade, mas não ali e não desta forma. É uma zona em que há um nivelamento constante e que a única excepção é a Torre do Areeiro, que remata a Almirante Reis. Foi desenhada nos anos 40 porque era o topo final deste grande eixo e toda a Almirante Reis é nivelada, por isso não faz sentido em qualquer parte da avenida quebrar a regra do nivelamento”, afirma, referindo ainda ter “dúvidas quanto à questão do PDM”.
Quem também aponta o dedo ao projeto é o Bloco de Esquerda. “O Bloco de Esquerda é contra a construção de um prédio de 16 pisos na zona de Arroios. A cidade precisa de requalificar as suas ‘manchas’ urbanisticas, mas deve fazê-lo responsavelmente. Construir um arranha-céus numa zona onde raramente os prédios ultrapassam os quatro pisos cria desordem urbanística, não está previsto em PDM e abre um precedente grave na freguesia de Arroios”, defende o partido ao i, que frisa ainda que “como ja é habitual, o PSD estará disponível para viabilizar este atentado à cidade”.
Quem está por trás do projeto?
As obras do Portugália Plaza têm um custo avaliado em 40 milhões de euros e deverão prolongar-se por dois anos. O investimento é do Fundo Imobiliário Fechado Sete Colinas, que pertence a um grupo alemão, e é gerido pela SilVip – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, como dá conta o Diário de Notícias – que lembra que entre os acionistas está José Manuel Pinheiro Espírito Santo Silva, que era administrador do BES na época de Ricardo Salgado, primo direito de Manuel Salgado, vereador do Urbanismo da autarquia.
Outro vetor do plano é a Essentia, responsável “pela coordenação do projeto, assessorando o Fundo nas decisões estratégicas, com vista à concretização do seu melhor uso”, esclarece em comunicado enviado ao i, em que destaca várias mais valias do projeto. “O projeto do Quarteirão da Portugália parte de uma profunda compreensão do local, da afirmação dos valores intrínsecos à cidade de Lisboa, acrescentando uma nova página na história deste lugar, através da introdução de uma linguagem contemporânea. Assume-se, assim, como um projeto singular de referência na cidade, capaz de religar passado, presente e futuro”, começa por dar conta a nota. “Atualmente o terreno encontra-se baldio e a Fábrica totalmente devoluta, em estado de ruína, com ocorrências pontuais de vandalismo e ocupação indevida, gerando, assim, a oportunidade de revitalizar aquela área da cidade, com um projeto integrado para um quarteirão inteiro, que é uma oportunidade rara de ‘fazer cidade’ em Lisboa, uma operação urbanística com forte impacto social, económico e arquitetónico”, refere. Sublinha ainda que “a volumetria cuidadosamente estudada para esta operação urbanística resulta da aplicação dos índices previstos no RPDML e do Regulamento que aprova o Sistema de Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal baseado nos seguintes critérios: oferta suplementar de estacionamento para residentes; integração de conceitos bioclimáticos e de eficiência na utilização dos recursos e de eficiência energética dos edifícios, infraestruturas e espaço público”. O comunicado frisa também a independência do projeto: “Para o concurso de ideias foram convidados gabinetes de arquitetura, com vasto currículo em intervenções similares a nível internacional, tais como Promontório, Bak Gordon, Diller Scofidio + Renfro e Lacaton & Vassal. As propostas foram avaliadas anonimamente. A proposta vencedora foi a da equipa ARX Portugal, dos irmãos José e Nuno Mateus”.
De resto, quer as ligações familiares tenham pesado para o licenciamento do projeto pela CML, quer não, certo é que já existem suspeitas de favorecimento em relação a outros projetos lisboetas, levantadas em especial pelo ex-vereador da Mobilidade da CML, Fernando Nunes da Silva, numa polémica entrevista ao SOL. Entre as suspeitas, está por exemplo a construção da Torre de Picoas. Todas as acusações têm sido negadas por Manuel Salgado, mas o Ministério Público e a Polícia Judiciária, como o SOL noticiou, estão a investigar essa e outras construções com o selo do vereador, no cargo há 12 anos.
