Os pilotos da Ryanair em Portugal aprovaram o acordo laboral negociado entre o sindicato dos pilotos SPAC e a companhia de aviação. Este acordo vai vigorar durante quatro anos e tem como objetivo acabar com o braço-de-ferro entre as duas partes que tem vindo a arrastar-se há quase um ano. A companhia aérea low-cost consegue assim evitar o risco de uma nova ronda de greves na época de verão, avançou a Reuters. Em cima da mesa estiveram questões relacionadas com salários e com as condições de trabalho dos pilotos portugueses.
Este acordo surge depois de, em outubro, as duas partes terem chegado a bom porto nas negociações de vários temas relacionados com a atribuição de licenças e promoções – uma situação que veio abrir caminho para a negociação deste acordo coletivo de trabalho mais completo.
Mas, ao que o i apurou, o conflito está longe de chegar ao fim, uma vez que os trabalhadores continuam a falar de pressões e a acusar a empresa de bullying. Em causa está o ambiente de perseguição e de penalização consoante as vendas que são feitas a bordo. Neste caso, os pilotos estão de fora, mas os tripulantes de cabina não.
Conflitos A verdade é que o clima de tensão entre trabalhadores e empresa durou longos meses e culminou numa série de greves, obrigando a companhia aérea a cancelar milhares de voos em toda a Europa. Aliás, as denúncias feitas pelos sindicatos portugueses obrigaram a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a intervir, que depois notificou o Ministério Público por estar em causa “matéria penal”.
Este mal-estar levou o diretor executivo da ANA Aeroportos, em setembro passado, a garantir que poderia abandonar o mercado português a qualquer momento. “A companhia pode dizer que já não encontra condições operacionais e económicas suficientes para preencher os seus objetivos e deixar as operações” em Portugal, revelou na altura.
Mas, em novembro, a Ryanair acabou por admitir que estava a negociar com sindicatos para aplicar legislação local em contratos de funcionários, num comentário à carta assinada por cinco governantes europeus a pedir à companhia aérea irlandesa a conclusão dos acordos laborais. “A Ryanair cumpre plenamente com toda a legislação laboral da União Europeia e continua a negociar com os seus colaboradores e os respetivos sindicatos por toda a Europa. Já confirmámos que aplicaríamos a legislação local em contratos locais”, disse na altura.
Também a comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, tinha insistido na necessidade da aplicação da legislação laboral local o mais depressa possível, enquanto a Assembleia da República aprovou uma resolução para recomendar ao Governo que desenvolvesse diligências junto da companhia aérea irlandesa de baixo custo e respetivas agências de recrutamento para que aplicassem a legislação portuguesa nas relações laborais.
Os dados da companhia de aviação indicam que, juntamente com a subsidiária austríaca Laudamotion – sucessora da antiga Niki –, foram transportados 10,9 milhões de passageiros em março, o que representa um aumento de 9% face a igual período do ano passado. Já nos três meses do ano, o grupo transportou 30,8 milhões de passageiros, um aumento de 10,4% – correspondente a 2,9 milhões de passageiros – em relação ao período homólogo.
