Apesar dos vários alertas lançados pelos diretores, a falta de funcionários na escola pública é “crónica” e é transversal à grande maioria dos estabelecimentos de ensino. Para que as escolas funcionem de forma regular e que os alunos sejam acompanhados, seriam necessários mais 3.385 auxiliares.
Este é um cenário partilhado por 83% dos diretores dos 811 agrupamentos de escolas básicas e secundárias, que dizem ter falta de funcionários e avisam que o número definido pela lei, para a contratação de auxiliares, é insuficiente e não responde às necessidades reais.
Estes são alguns dos resultados do inquérito online realizado entre 14 e 20 de fevereiro pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e que tem como base as respostas de 192 diretores de escolas públicas. A amostra corresponde a 25% do total de 811 diretores de todas as escolas do país sendo estes os dados mais concretos que, até ao momento, foram divulgados.
“A falta de funcionários é um problema que subsiste no sistema educativo há muitos anos. É crónico e não está resolvido”, frisa ao i o presidente da ANDAEP, Filinto Lima. O número de funcionários nas escolas tem sido, aliás, motivo de várias greves e do encerramento de escolas, em forma de protesto.
Desde o início da legislatura, em 2015, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, reforçou o número de funcionários das escolas tendo contratado mais 2.550. Um número que é insuficiente para os diretores que apelam ao governo para que “acelere” e “concretize” a contratação do reforço de 1067 funcionários, anunciado em fevereiro por Tiago Brandão Rodrigues. “Não podemos esperar por setembro para termos esses funcionários nas escolas. Fazem falta já”, alerta ao i Filinto Lima.
Os diretores pedem ainda que as regras em vigor sejam alteradas para que o processo – que “no melhor dos cenários” se arrasta durante cerca de dois meses – seja mais rápido.
10% em baixa prolongada Além da falta de funcionários, os diretores chamam ainda à atenção para o elevado número de auxiliares em situação de baixa médica prolongada sem que sejam substituídos. De acordo com o inquérito “cerca de 10%” dos auxiliares de todas as escolas “estão ausentes temporariamente do serviço”. Há ainda, apontam os diretores, funcionários que estão em “idade avançada, com relatórios médicos para desempenhar serviços moderados ou com licença sem vencimento”, lê-se no inquérito.
No limite, a falta de funcionários nas escolas pode colocar em risco a segurança dos alunos, que deixam de ser vigiados durante o intervalo das aulas ou nos portões das escolas, e afeta os horários de serviços dos estabelecimentos escolares, como as papelarias, as bibliotecas ou os bares.
Com todo este cenário, Filinto Lima convida o ministro das Finanças, Mário Centeno, para que visite uma escola pública durante um dia “para perceber que todos os dias fazemos omeletes sem ovos”.
Portaria “irrealista” De acordo com a portaria que estabelece o número de funcionários, cada sala do pré-escolar deve ter, pelo menos, um funcionário. Já as escolas do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade) devem ter um auxiliar por cada conjunto de 21 a 48 alunos, e caso o número de alunos da escola seja superior, por cada 48 crianças o número de funcionários deve ser reforçado por uma contratação.
As escolas dos 2.º e 3.º ciclos (do 5.º ao 9.º ano) com menos de 600 alunos deve ter um assistente operacional por cada conjunto de 100 alunos. Caso o número de alunos da escola seja superior entre 600 e 1000, deve ter um assistente operacional por cada conjunto de 120 alunos. E em escolas com mais de mil alunos, por cada grupo de 150 alunos deve ser contratado um assistente operacional.
Limites que os diretores dizem ser “irrealistas” e que cumprem uma portaria “que não evoluiu e estagnou” porque não tem em conta “alunos que têm necessidades de acompanhamento permanente”. Tratam-se de alunos que “não são autónomos para comer, tomar banho, para utilizar as casas de banho ou deslocar-se para as salas de aula”, salienta Filinto Lima, acrescentando que “dependendo da patologia, há crianças que precisam de ser acompanhadas por mais que um funcionário”. E tendo em conta “que a escola pública é cada vez mais inclusiva” todos estes critérios “deviam ser tidos em conta” para calcular o número de auxiliares por cada escola.
