Esta segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo, que tinha já sido aprovado a 21 dezembro do ano passado, por unanimidade, pelo parlamento.
“Atendendo à preocupação social unânime da Assembleia da República, o Presidente da República promulgou (…) o diploma da Assembleia da República que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo e [que] procede à alteração à Lei n.º 4/2008, de 07 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos”, pode ler-se na página oficial da internet da Presidência da República
O regime determina as condições de “reconversão, qualificação e reinserção profissional” dos bailarinos.
