O número de cirurgias de reatribuição sexual caiu a pique no ano passado. A informação foi confirmada ao i pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra – onde se insere a única instituição pública do país que realiza estas operações, a Unidade de Reconstrução Genito-Urinária e Sexual (URGUS).
O decréscimo de mais de 50 por cento é justificado pelo centro hospitalar com a greve dos enfermeiros. Existem atualmente 14 pessoas em lista de espera.
Em 2018 realizaram-se apenas nove cirurgias, mas isso não significa que tenham sido intervencionadas nove pessoas, uma vez que quem se submete a uma reconstrução genito-urinária e sexual tem de fazer mais do que uma cirurgia.
O número de operações feitas no ano passado apenas encontra paralelo nos anos de 2013 e 2014, altura em que esta unidade de reconstrução de Coimbra realizou apenas sete cirurgias.
Antes, os números eram ainda mais baixos. Segundo os dados oficiais de atividade facultados ao i pela URGUS em 2011, foram feitas quatro operações e no ano seguinte seis.
A tendência foi aliás de crescimento até 2015, ano em que foram registadas 14 intervenções cirúrgicas. E apesar de em 2016 se ter assistido a um ligeiro decréscimo, para 10 operações, o certo é que os dados de 2017 vieram confirmar que o Serviço Nacional de Saúde estava a conseguir dar uma resposta mais efetiva a estas situações – nesse ano a Unidade de Reconstrução Genito-Urinária e Sexual fez 21 cirurgias. O número acabou, no entanto, por cair drasticamente no ano passado, com a seguinte justificação oficial: “Greve de enfermeiros, daí não haver mais cirurgias”.
As cirurgias necessárias para a mudança de sexo
No total, entre 2011 e 2018 foram feitas na unidade pública menos de oito dezenas de cirurgias – uma média de menos de dez operações por cada ano. E, como já referido anteriormente,_isso não significa que no total tenha sido dada resposta a 78 pessoas, uma vez que, como refere fonte oficial: “O mesmo utente pode fazer mais do que uma cirurgia”.
E são várias as cirurgias associadas à reatribuição sexual. A mesma fonte esclarece por isso que as 78 cirurgias – realizadas ao longo dos últimos oito anos –, incluíram “faloplastias, vaginoplastias, mamoplastias, mastectomias, outras […] como refinamentos cirúrgicos, rinoplastias, correções cicatrizes de mastectomia mais lipoaspiração tórax, etc”. Não foi no entanto detalhado o número de cada uma destas cirurgias.
Acompanhamento complexo para um diagnóstico correto
Mas nem só de cirurgias se faz o complexo processo de transição ou mudança de sexo. Antes é necessário um acompanhamento dos utentes com vista a fazer um estudo pormenorizado e, desta forma, avançar para a solução mais adequada para cada caso. Só no ano passado, foram realizadas na Unidade de Reconstrução Genito-Urinária e Sexual 257 consultas externas. Destas, 92 foram primeiras consultas e 165 segundas consultas.
Cada pessoa que pretende iniciar uma transição tem de ser acompanhada durante diversas consultas, de modo a que se possa garantir que o diagnóstico está correto e que não se está a iniciar um processo desadequado ao caso concreto.
As guerras entre Lisboa e Coimbra
Este tipo de cirurgias são feitas em Portugal desde 1999, tendo começado no Hospital de Santa Maria. Na altura era o médico Godinho de Matos a fazê-las. Mas em 2005, quando este se reformou, as mesmas passaram a ser feitas por João Décio Ferreira, que em 2009 passou também a poder ir para a reforma. Perante a ausência de clínicos, Décio Ferreira chegou a ser convidado para ficar, mas acabou por sair, uma vez que as condições oferecidas aos médicos aposentados deixaram de ser tão atrativas._A partir daí, com Décio já a trabalhar para o privado e com colaborações com o SNS, começou a desenhar-se a URGUS, em Coimbra, – muito criticada inicialmente devido à falta de experiência.
Décio Ferreira foi aliás um dos mais críticos em relação à nova unidade de Coimbra, que nunca o abordou para qualquer apoio na fase inicial. As palavras do médico levaram mesmo a unidade de Coimbra entrar na Justiça, um caso que acabou arquivado.
Mais tarde, uma investigação da TVI veio revelar que o médico tentava manipular utentes, desviando-os de Coimbra para o privado. Décio Ferreira disse que as mensagens exibidas na peça foram descontextualizadas.
Atualmente com 75 anos, continua a operar no Hospital de Jesus, o único hospital privado a realizar este tipo de cirurgias, onde, diz ao i fazer tantas cirurgias numa semana quanto as que fazia num mês no SNS.
2018: menos cirurgias, mas uma grande vitória
As cirurgias foram poucas, mas o ano passado trouxe uma grande vitória a quem quer mudar de género no registo civil antes dos 18 anos. Em abril foi aprovada a lei que permite a alteração do género no cartão de cidadão, a partir dos 16 anos.
Ainda que nada consensual – a aprovação aconteceu com o parlamento muito dividido – esta alteração foi aplaudida na altura pela a ex-secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino. “É um dia muito feliz”, disse, explicando o porquê: “Permite a pessoas que existem, que são reais, de carne e osso, a possibilidade de terem uma vida melhor e mais feliz”.
Também o governo afirmou que esta mudança deixa o país “linha da frente dos países empenhados na igualdade”.
Apesar do entusiasmo, em maio o Presidente da República vetou a lei, referindo que era preciso o parlamento ponderar a exigência de um relatório médico no caso de menores – algo que a redação inicial não contemplava. Após as alterações defendidas por Marcelo Rebelo de Sousa, a lei acabou por ser promulgada a 31 de julho.
