A despesa efetiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) terá atingido em 2018 cerca de 10 mil milhões de euros, o que representa um crescimento de 5% face a 2017 e de 12% face a 2015, de acordo com uma nota emitida, esta quinta-feira, pelos Ministérios das Finanças e da Saúde.
Por despesa efetiva entende-se o "indicador adequado para aferir os recursos utilizados pelo SNS num determinado ano". Segundo a mesma nota, o indicador que o Tribunal de Contas usou recentemente num relatório não indica o esforço da despesa num determinado ano: “o indicador de fluxo financeiro do Estado para o SNS, utilizado no relatório recentemente divulgado pelo Tribunal de Contas, inclui aumentos extraordinários de capital dos hospitais do SNS, aplicados em regularizações da dívida contraída. Por conseguinte, não constituem um indicador do esforço de despesa num determinado ano, uma vez que se referem a despesa de anos anteriores”.
O relatório do Tribunal de Contas indicava que o fluxo financeiro do Estado para o SNS diminuiu 6,1% no triénio 2015-2017 face ao triénio 2012-2014, tendo passado de 26,3 mil milhões para 24,7 mil milhões.
"Por não refletir a despesa anual, este indicador tem flutuações anuais muito elevadas", refere a nota.
Enquanto a nota do Executivo português abrange dados entre 2015 e 2018, o relatório do Tribunal de Contas teve como base os dados de 2012 a 2014 e de 2015 a 2017.
Segundo os Ministérios de Marta Temido e Mário Centeno, o “reforço da despesa no SNS tem sido a principal aposta do Estado”, já que o aumento da despesa com saúde representa 80% do aumento de despesa na administração central.
“As despesas com pessoal cresceram 597 ME, mais 17% do que em 2015. Este valor representa o esforço de contratação, melhoria das condições de trabalho (horas extra, horas de qualidade e redução do período normal de trabalho)”, refere a nota.
Segundo o Governo, foram contratados ainda cerca de 9.000 profissionais de saúde, entre os quais 4.100 são enfermeiros.
Também a despesa em aquisição de bens e serviços aumento, com um crescimento de 413 milhões de euros entre 2015 e 2018, o representa mais 8%.
“Esta evolução reflete o aumento da despesa em medicamentos, meios de diagnóstico, e outros serviços. O reforço em recursos humanos, bem como o investimento em equipamentos e tecnologias de saúde, constituem um compromisso sério no sentido de aumentar e melhorar o acesso e a qualidade na prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde”, argumenta o Governo.
