A petição a propor a vacinação obrigatória foi lançada em abril de 2017, quando o país foi confrontado com um surto de sarampo, mas só hoje vai ser debatida pelos deputados. O mais certo é, porém, que a pretensão de tornar obrigatórias as vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação não seja, para já, bem sucedida.
O governo ainda admitiu essa possibilidade, mas prefere apostar na sensibilização. António Sales, deputado socialista, rejeita a obrigatoriedade e garante que o governo vai “intensificar” as campanhas de sensibilização durante o próximo ano. “Têm tido resultados excelentes. Há países em que a vacinação é obrigatória com resultados inferiores. Nós conseguimos taxas de cobertura na ordem dos 98%”, afirma ao i o deputado socialista.
O Bloco de Esquerda alinha com o argumento de que a solução passa por reforçar a sensibilização. “Portugal tem das melhores taxas de cobertura nacional do mundo e não precisou de impor a obrigatoriedade para o conseguir. A adesão voluntária à vacinação é muito melhor do que a obrigatoriedade. A verdade é que a sensibilização tem produzido melhores resultados”, diz ao i o deputado bloquista Moisés Ferreira. O PCP foi o partido de esquerda que maior abertura mostrou para discutir a obrigatoriedade. Jerónimo de Sousa defendeu, em maio de 2017, que “essa questão da obrigatoriedade, em nome da defesa da saúde pública, devia ser considerada”.
PSD mostra abertura
À direita existe uma maior disponibilidade para abrir um debate sobre a vacinação obrigatória. Ricardo Baptista Leite, deputado social-democrata, defende que “todos os cenários estão em cima da mesa”. O PSD quer conhecer a posição do governo e da Direção-Geral de Saúde “rapidamente” e não coloca de lado a possibilidade de avançar com uma iniciativa legislativa sobre esta matéria. “Caso o governo não assuma as suas responsabilidades, o PSD não deixará de apresentar uma iniciativa legislativa”. Batista Leite, deputado e médico, alerta que “os pais não podem pôr os seus filhos em risco e muito menos podem colocar outras crianças em risco”.
O parlamento já discutiu, há mais de um ano, um diploma do CDS para impedir a inscrição de alunos que não tenham as vacinas recomendadas no Plano Nacional de Vacinação, mas foi chumbado pelos partidos de esquerda. O PSD não coloca de lado a hipótese de voltar ao assunto. “A obrigatoriedade mediante a inscrição em estabelecimento de ensino deveria ser alvo de debate. Na maioria dos colégios privados isso já acontece, mas na escola pública os pais acabam por não saber se os colegas dos filhos estão vacinados”, admite o deputado Ricardo Baptista Leite.
A petição, da autoria da jornalista Margarida Vaqueiro Lopes, reuniu quase 10 mil assinaturas e alerta para a necessidade de garantir que não exista “um retrocesso civilizacional no que à evolução médica diz respeito”. A petição alerta ainda que “estas mesmas crianças não vacinadas podem ser foco de infeção para quem tem um sistema imunitário fraco ou para quem não pode ser, de todo, vacinado”.
