A Câmara de Ourém vai cobrar uma taxa de um euro por noite a todos os turistas que dormirem no município e espera arrecadar pelo menos meio milhão de euros anualmente. Depois de ter sido aprovado no início do mês em reunião do executivo, o regulamento para a criação da taxa será publicado em breve e estará em consulta pública durante 30 dias.
O presidente da câmara, Luís Albuquerque, afirma ao i que, seguindo o exemplo de outras cidades europeias onde há muito turismo, “a taxa faz todo o sentido” no concelho de Ourém, que todos os anos recebe milhões de peregrinos no Santuário de Fátima.
“Quem pernoita no concelho de Ourém, nomeadamente em Fátima, utiliza as redes de saneamento, abastecimento de água e do lixo. Utiliza também as nossas estradas e os passeios. E, obviamente, que essas estruturas carecem de manutenção”, refere o autarca.
Além da manutenção, Luís Albuquerque sublinha que o dinheiro obtido com a taxa será usado também para a construção de novas infraestruturas “que têm sido sucessivamente adiadas ano após ano e que precisam de ser feitas”.
A proposta prevê que seja paga uma taxa de um euro por noite – com um limite máximo de três noites – em todos os tipos de alojamento: desde hotéis, pensões e pousadas, até parques de campismo e casas de campo. As crianças até aos 12 anos e as pessoas portadoras de deficiência superior ou igual a 60% ficam isentos da taxa. O imposto não será aplicado durante a época baixa, ou seja, de 1 de novembro a 31 de março. “Sabemos que em Fátima há uma grande sazonalidade e achamos que não faz sentido aplicar a taxa durante esses meses”, explica Luís Albuquerque.
O autarca salienta ainda que o dinheiro arrecadado com a taxa será usado “de forma proporcional” no local onde é obtido. “Se for arrecadado 90% em Fátima, o investimento de 90% desse dinheiro será feito em Fátima e 10% no resto do concelho de Ourém”, esclarece, acrescentando que será criada uma “conta única e exclusiva” para o dinheiro obtido, para que “não haja dúvidas”.
Para que a verba seja “gerida da melhor maneira”, o município vai criar uma comissão composta por cinco pessoas – o presidente da câmara municipal, o presidente da assembleia municipal, um presidente de uma junta de freguesia do concelho e um elemento da Associação Comercial de Ourém – que ficará responsável por decidir, mediante os projetos apresentados pela autarquia, onde deve ser aplicado o dinheiro, dando prioridade às obras mais urgentes.
Meio milhão por ano Em 2016, o concelho de Ourém registou 773.154 dormidas e 495.332 hóspedes. Com base nestes números, ao cobrar um euro por pessoa por noite – com um limite de três noites –, a autarquia espera arrecadar meio milhão de euros por ano. Para a estimativa não foram usados os números de 2017, por ter sido um ano atípico: com a visita do papa Francisco e com o centenário das aparições, Fátima ultrapassou um milhão de dormidas. Num ano como esse, o concelho de Ourém pode obter mais de um milhão de euros com a taxa turística.
Empresários consideram taxa “inapropriada” Apesar do possível impacto financeiro, a iniciativa não é bem aceite por todos. Em comunicado, a Associação Empresarial Ourém-Fátima (ACISO) considerou que a criação desta taxa é “inoportuna”, porque “Fátima está a passar por um período de contração enorme da sua operação turística, após um ano [da visita do papa] que, sendo extraordinário, não é repetível”.
A associação refere que a região de Fátima depende do turismo e que, por isso, a câmara devia “acarinhar” os turistas em vez de os fazer pagar uma taxa. “A taxa tornará o destino menos competitivo e Fátima perderá clientes”, pode ler-se na nota, que indica ainda que a ACISO já recebeu queixas de muitos dos seus associados.
Confrontado com a posição da associação empresarial, Luís Albuquerque refere ao i que “não faz qualquer sentido”. “Não é por um euro pago por uma noite que alguém deixa de vir ficar a Fátima”, defende.
Sobre a possibilidade de os turistas que visitam o santuário poderem optar por pernoitar noutro concelho próximo para evitar a taxa, o autarca afirma que, em termos de custos, não compensa. “Quanto gastam para vir a Fátima, em transporte e portagens? Penso que isso não vai acontecer, porque quem quer vir e tem intenção de vir a Fátima – e felizmente há cada vez mais gente do mundo a querer fazê-lo – não é por um euro que vai deixar de vir”, defende o autarca de Ourém.
O presidente da ACISO, Domingos Neves, afirmou ao i que a associação está agora à espera que seja publicado o regulamento para voltar a falar do assunto e poderem decidir entre os associados como vão agir.
O i tentou ainda obter a posição do bispo de Leiria e Fátima, António Marto, sobre a implementação da taxa turística, mas o cardeal afirmou que prefere não comentar “decisões políticas e camarárias”.
