Em 2016 foi introduzida a taxa para as bebidas açucaradas e, agora, o governo está a preparar a criação de quatro escalões para que as bebidas com mais açúcar paguem ainda mais e as que têm pouco açúcar possam ver reduzida a taxa. Atualmente, aos refrigerantes com 80 gramas de açúcar por litro ou mais é aplicada uma taxa de 16,46 euros por cada hectolitro, enquanto aos sumos que têm menos de 80 gramas de açúcar – quer seja 10, 20 ou 70 gramas por litro – é aplicada uma taxa de 8,22 euros.
O que o Ministério da Saúde pretende agora é criar mais escalões para que a taxa seja ainda mais pesada para as bebidas com alto teor de açúcar e mais branda para as que apresentam uma gramagem inferior. As medidas que o executivo se prepara para levar à votação no Orçamento do Estado – para que possam entrar em vigor já no início do próximo ano – foram noticiadas pelo “DN” e entretanto confirmadas pelo i.
Os quatro escalões apresentam-se da seguinte forma: por bebidas com menos de 25 gramas de açúcar por litro, os produtores pagariam um euro por cada cem litros; entre 25 e 50 gramas de açúcar por litro, a taxa por cada cem litros seria de seis euros; para refrigerantes que tenham entre 50 e 80 gramas, a taxa seria de oito euros; a partir daí, a taxa era de 20 euros por cada cem litros.
Poupança para o SNS e menos mortes Segundo o relatório do grupo de trabalho que sustenta a importância da introdução de escalões que tributem ainda mais as bebidas muito açucaradas, o Serviço Nacional de Saúde poderia poupar 11 milhões de euros e o país poderia evitar 27 mortes anuais – previsão avançada pela Organização Mundial da Saúde no âmbito de um parecer solicitado.
A introdução da taxa para bebidas açucaradas em 2016 já teve alguns efeitos práticos num país onde mais de 40% dos adolescentes consomem diariamente um refrigerante. No relatório a que o “DN” teve acesso refere--se que o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto considera que a aplicação do imposto teve como consequência uma redução de 50,2% para 47,3% no número de adolescentes com padrão de consumo de açúcar inadequado.
A bebidas como os néctares e os iogurtes ainda não se aplicam estas taxas, que poderão entrar em vigor no próximo ano, dado o seu alto valor nutritivo, mas poderão vir a aplicar-se no futuro. O relatório do grupo de trabalho considera recomendável que o assunto seja reavaliado para que se consigam produtos com menores gramagens de açúcar.
