Ainda não há documento oficial, mas o PSD apresentou ontem, num powerpoint, a sua proposta para a reforma “profunda” do Sistema Nacional de Saúde (SNS). A aposta dos sociais-democratas é “generalizar progressivamente” as Parcerias Publico-Privadas (PPP) no setor da Saúde.
O partido liderado por Rui Rio vai mesmo mais longe e defende que haja uma “progressiva liberdade de escolha” dos utentes, sem apresentar mais detalhes. O documento final vai ser disponibilizado, na segunda-feira, no site oficial do PSD.
Os sociais-democratas querem que as alterações aconteçam de forma progressiva, à medida que “o Estado adquira e desenvolva as competências necessárias” para deixar de ser apenas o “único produtor, empregador e financiador” do setor da Saúde e passe a ser também “contratualizador, pagador de resultados para a população, e controlador e fiscalizador da prestação de cuidados de saúde contratados”.
“O Estado hoje tem ‘n’ hospitais. O que queremos é que, progressivamente, alguns hospitais já existentes sejam contratualizados e a gestão passe a ser privada ou social. As pessoas vão recorrer a eles da mesma maneira que recorrem hoje, isso não muda na perspetiva do utente”, explicou Luís Filipe Pereira, coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área da Saúde, ontem em conferência de imprensa.
Questionado sobre o número limite de hospitais e serviços que seriam entregues aos privados, o ex-ministro da Saúde não estabeleceu um objetivo. Mas garantiu que a ideia é que o Estado continue com o “número maioritário” de unidades de saúde.
“A nossa posição é a de salvar o SNS da degradação que se tem vindo a assistir. Não se trata de o eliminar ou abandonar”, afirmou Luís Filipe Pereira, acrescentando que “podem chamar a isto privatização, mas é incorreto”.
Reconhecendo que a proposta pode ser polémica, o social-democrata referiu que o PSD quer “quebrar um tabu ideológico”. “Não é totalmente público como a esquerda quer e não é totalmente liberalizado como a direita quer. Queremos o meio termo, o bom senso”, explicou Luís Filipe Pereira.
