Enquanto Portugal está a estudar a hipótese de diminuir o preços dos passes sociais, há países que já estão a apostar nos transportes públicos gratuitos, a chamada tarifa zero. E o número está a aumentar. O objetivo é reduzir os carros a circular nas cidades e, assim, melhorar a qualidade do ar e diminuir o trânsito.
A primeira capital europeia a adotar a medida foi Tallin, na Estónia, que tem transportes públicos gratuitos desde o dia 1 de janeiro de 2013. Tendo em conta que as receitas das vendas de bilhetes e passes correspondia a apenas cerca de 25% das despesas com os transportes públicos, o governo estoniano decidiu realizar um referendo à população sobre a implementação da tarifa zero.
O referendo foi realizado em março de 2012 e 75,5% dos votantes respondeu “sim” à pergunta: “Aprova a introdução de um sistema de transporte gratuito a partir de 2013?”.
A gratuitidade abrange todas as pessoas residentes na cidade e todos os cidadãos que tenham mais de 65 anos, mesmo que venham de outros locais. Desde que a medida foi implementada, a capital estoniana ganhou mais 25 mil moradores, sendo que anteriormente tinha uma população de 416 mil habitantes.
Tallin foi a primeira capital europeia a adotar a medida, mas há outros países da Europa que estão a avaliar o assunto. Em fevereiro deste ano, o governo alemão anunciou que vai testar, até ao final do ano, os transportes públicos gratuitos em cinco cidades: Bona, Essen, Herrenberg, Reutlingen e Mannheim. Se a medida provar ser eficaz e economicamente viável, a ideia do executivo é alargar o transporte gratuito a outros pontos da Alemanha.
“Estamos a considerar transporte gratuito sem custos para reduzir o número de carros privados. Efetivamente, lutar contra a poluição atmosférica sem atrasos desnecessários adicionais é a mais alta prioridade para a Alemanha”, lia-se numa carta enviada pelo governo alemão à Comissária Europeia do Ambiente, Karmenu Vella.
Paris seguiu o exemplo e, em março de 2018, a presidente da câmara da capital francesa, Anne Hidalgo, anunciou que tinha encomendado um estudo para examinar a possibilidade de tornar os transportes públicos gratuitos, à semelhança do que já acontece em algumas pequenas cidades do país.
Em comunicado, a autarquia parisiense referiu que o estudo vai servir para “objetivar o debate”, com o fim de “analisar se existe um modelo económico viável”. Os resultados serão conhecidos até ao final do ano.
Na comuna francesa de Niort, os autocarros já são gratuitos para os 125 mil habitantes desde setembro do ano passado. Segundo Jérôme Baloge, presidente da Câmara Municipal, este sistema aumentou o número de passageiros em 130% nalgumas rotas e reduziu o número de carros nas estradas, custando à cidade pouco mais do que quando os passageiros tinham de comprar bilhetes.
Outras cidades do país também estão de olho nesta ideia. Dunquerque, no norte de França, comprometeu-se a adotar a medida revolucionária já em setembro de 2018. No Reino Unido, o País de Gales está atualmente a testar um serviço gratuito de autocarros aos fins de semana.
A Coreia do Sul é o país da OCDE com a pior qualidade do ar. Para combater o problema, entre outras medidas, o presidente da Câmara de Seul, Park Won-soon, anunciou que a cidade tornará os transportes públicos gratuitos durante as horas de ponta dos dias em que o índice de qualidade do ar ultrapasse os 50. As viagens também serão gratuitas no dia seguinte. A medida já foi aplicada nas primeiras três semanas de janeiro deste ano.
Portugal abaixo da UE Os gastos do Estado português em transportes estão abaixo da média europeia. Segundo dados do Eurostat divulgados ontem, Portugal investiu 1,7% do PIB em transportes em 2016, o último ano em que há dados comparáveis na Europa. A percentagem traduz-se em 2,97 mil milhões de euros de despesa em transportes.
Na média da União Europeia, a despesa relacionada com transportes em 2016 foi de 1,9% do PIB, abaixo dos 2% registados em 2015. As percentagens mais elevadas registaram-se no Luxemburgo, que gasta 3,7% do PIB em transportes, e ainda na Hungria e na República Checa, ambas com 3,5%. No fundo da tabela, está o Chipre com gastos na ordem dos 0,6% do PIB.
Os números mostram que 21 dos Estados-membros investem mais nos transportes do que Portugal. É o caso da Grécia que saiu recentemente do terceiro programa de resgate financeiro e regista uma despesa em transportes de 2,7%.
