A SIBS garantiu ontem que, até ao momento, não recebeu qualquer pedido da Euronet, responsável pela rede de ATM, para aceitar levantamentos da marca multibanco. “Até ao momento não foi rececionado qualquer pedido da Euronet para aceitar levantamentos da marca Multibanco”. De acordo com o grupo, caso uma entidade queira aceitar levantamentos da marca multibanco “terá que submeter um pedido formal à SIBS e também junto do Banco de Portugal”, de modo a que se avalie se a entidade cumpre todos os requisitos necessários, nomeadamente a “nível de segurança, resiliência e níveis de serviço”.
Em causa está o esclarecimento dado pela Euronet depois da notícia do SOL sobre as comissões aplicadas a determinados cartões de débito de dupla funcionalidade para transações de levantamento de dinheiro nos ATM. Ao que o SOL apurou, as despesas extra verificam-se no caso dos cartões que disponibilizam as duas funções – débito e crédito – ao mesmo tempo. Isto porque, no caso da rede Multibanco, esse cartão assume apenas a função de débito e, como tal, fica isento de qualquer tipo de comissão porque respeita as regras que são aplicadas na rede tradicional. Mas no caso de recorrer a um ATM de rede estrangeira – como é o caso da rede Euronet – esse cartão assume apenas a função de crédito e, a partir daí, o cliente fica sujeito ao pagamento de comissões, sem receber qualquer tipo de aviso
Face à informação, a rede de ATM estrangeira revelou que “as comissões cobradas pelos bancos aos seus clientes em determinados cartões de débito/crédito de dupla funcionalidade, para transações de levantamento de dinheiro nos nossos ATM em Portugal”, acrescentando ainda que os seus ATM não estão conectados à rede Multibanco, apesar dos vários pedidos à SIBS. “A recusa da SIBS em permitir esta conexão é a razão pela qual esses cartões são processados pelas redes internacionais de cartões, o que leva os titulares de cartões portuguesas a pagar as taxas aos seus bancos.
O que é certo é que tal como o SOL avançou, o Portal da Queixa já recebeu 14 queixas dirigidas a esta rede e o número tem vindo a aumentar. Todas estas queixas têm um denominador comum: custos acrescidos por uso desta rede, sem qualquer recibo ou pré-aviso.
Em maio passado, um cliente revelou ao Portal da Queixa que levantou 200 euros nas caixas Euronet e, mais tarde, quando foi consultar o saldo verificou que tinha sido cobrada uma comissão de 15 euros. O mesmo aconteceu com um outro cliente que depois de ter feito um levantamento de 50 euros foi sujeito a uma comissão de 6,24 euros e a um outro que pagou uma comissão de 3,95 euros por levantar 20 euros. E os episódios repetem-se nas outras reclamações que chegaram ao Portal da Queixa a que o SOL teve acesso e que foram também enviadas para o Banco de Portugal (BdP).
