Depois das críticas internas a algumas propostas previstas no acordo de concertação social assinado, surge agora o discurso de que os deputados do PS respeitam os acordos de concertação social. E do lado dos patrões, António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) não acredita que sejam feitas alterações de fundo ao acordo. “Não quero pensar que o PS e o governo não acautelaram essas matérias”, afirmou ao i.
Para António Saraiva há um sinal claro de que o acordo vai ser cumprido. O primeiro-ministro, António Costa, esteve na cerimónia. “É um sinal claro, não é apenas simbólico”, prosseguiu o responsável.
Os patrões têm bem presente o recuo na redução da Taxa Social Única para compensar o aumento do salário mínimo nacional. Na altura, o governo foi pressionado tanto pelo PCP como pelo BE. “Quem inventou a redução da TSU como contrapartida do aumento do salário mínimo foram o PSD e CDS quando estiveram no governo”, chegou a afirmar Catarina Martins no parlamento em janeiro de 2017.
A medida caiu, mas António Saraiva não teme que a história se repita. “O governo não deve ter negociado de ânimo leve”.
Para o líder da CIP a equação é muito simples: “Ou não se mexe na legislação ou, a mexer, os acordos são para ser respeitados e cumpridos”. António Saraiva tem assistido ao “ruído” em torno do acordo de concertação social e reconhece que a política “é a arte do possível”.
Na passada quinta-feira, três deputados da bancada socialista – Tiago Barbosa Ribeiro, João Galamba e Wanda Guimarães – levantaram várias dúvidas sobre o acordo de concertação social ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva. À cabeça estava o alargamento do período experimental de 90 para 180 dias. O PS vai entregar, pelo menos, três propostas de alteração em três áreas que constam proposta do governo que vai a debate no próximo dia 6 de julho, a saber, uma cláusula para evitar abusos no período experimental, medidas para minimizar os efeitos no caso de contratos de muita curta duração, normalmente sazonais, bem como sobre o banco de horas individual, que sai da alçada da contratação coletiva.
O PS já abordou o BE sobre as áreas onde pretende introduzir alterações, mas ninguém dá por garantida a aprovação no parlamento, pelo menos à esquerda. Wanda Guimarães, uma das deputadas que questionou o ministro na última reunião da bancada socialista, disse ao i que qualquer solução “não depende só do PS”. Em sua defesa lembrou as sua ligações à UGT, garantindo que “sempre valorizou a concertação social”.
O clima mudou na geringonça, poucos acreditam que tanto o PCP como o Bloco possam quebrar o acordo de apoio ao governo, quer nas alterações laborais, quer no orçamento, mas também há quem lembre uma velha máxima: “Na política há um horror ao vazio”, conforme confidenciou ao i uma fonte parlamentar. Dito de outra forma: quem provocar uma crise pode ser penalizado.
Para salvar o acordo de concertação social, o PS pode ainda vir a contar com a abstenção do PSD. O sentido de voto dos sociais-democratas dependerá das alterações que o PS vier a fazer, desde que não desvirtuam o acordo de concertação social.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, voltou ontem a colocar o dedo na ferida: “Lamentamos que o governo tenha mudado de posição. Pela nossa parte nunca desdizemos aquilo que já acordamos”. O acordo não incluía o alargamento do período experimental ou a reformulação do banco de horas.
Reunião alterada O encontro ao mais alto nível entre a coordenadora do BE, Catarina Martins, e o primeiro-ministro esteve para não se realizar ontem, mas os bloquistas insistiram que a reunião já estava marcada há uma semana. António Costa esteve fora do país uma semana, nos Estados Unidos, acabou por ter de apertar a agenda e optou por travar o incómodo do Bloco, recebendo o partido pelas 17h30.
As reuniões com o PCP e os Verdes realizam-se até ao final da próxima semana, antes da votação das propostas de alteração laborais.
