O julgamento de um médico, uma farmacêutica e o marido desta, acusados de lesarem o Serviço Nacional de Saúde em 657 mil euros por meio de receitas falsas, começa esta quarta-feira no Tribunal Judicial de Leiria.
Entre os crimes de que são acusados encontram-se burla qualificada, corrupção e falsificação de documentos. Em causa estão mais de oito mil receitas alegadamente forjadas, segundo contas da agência Lusa. O Ministério Público pede ainda a condenação por pena acessória de interdição do exercício da função pública.
O Ministério Público acusa os arguidos de, "pelo menos entre setembro de 2010 e dezembro de 2013", terem atuado como "um grupo, de forma concertada e organizada" com o objetivo de "obterem elevadas vantagens patrimoniais ilegítimas, resultantes da obtenção fraudulenta de comparticipações de medicamentos pagas pelo SNS".
Segundo a acusação, a farmacêutica e o seu marido terão aliciado o médico a "emitir receitas médicas forjadas com prescrição de medicamentos que lhe indicassem, que estes posteriormente processariam simulando o seu aviamento" na farmácia. As receitas foram emitidas na atividade privada do clínico, nomeadamente em lares, mas também no hospital de Caldas da Rainha, Leiria, onde o médico trabalhava. "Nas receitas forjadas que emitia, como se se tratasse de receitas médicas emitidas em consultório privado, [o médico] usava designadamente a identificação de utentes de lares onde prestava serviço", explica o Ministério Público.
